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2022 DRH 22 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des conservateurs du patrimoine de la Ville ...
Titre complet
* 2022 DRH 22 : Modification du statut particulier et de l'échelonnement indiciaire des conservateurs du patrimoine de la Ville de Paris.
Documents administratifs
Projet de délibération
VILLE DE PARIS D i r e c t i o n des Ressources Humaines S o u s - d i r e c t i o n du p i l o t a g e Bureau du s t a t u t 2022 DRH 22 M o d i f i c a t i o n du s t a t u t p a r t i c u l i e r et de l'échelonnement indiciaire des conservateurs du patrimoine de la Ville de P a r i s PROJET DE DÉLIBÉRATION EXPOSÉ DES MOTIFS Mesdames, M e s s i e u r s , Deux décrets des 22 e t 23 décembre 2021 m o d i f i e n t l est a t u t du corps des c o n s e r v a t e u r s du p a t r i m o i n e , réformant l a gouvernance, l e s modalités de recrutement, améliorant l e u r déroulement de carrière e t r e v a l o r i s a n t l e u r échelonnement i n d i c i a i r e . Ce corps c o n s t i t u a n t l e corps de référence des c o n s e r v a t e u r s du p a t r i m o i n e de l a Ville de P a r i s , i l c o n v i e n t donc d e l e u r s t r a n s p o s e r ces mesures. Les p r i n c i p a l e s m o d i f i c a t i o n s sont : - l ' a j o u t d'un échelon à chacun des 3 grades. Pour l e grade de c o n s e r v a t e u r général, c e t a j o u t p r e n d la forme d'un échelon spécial ; - l e déplacement de l ' o b l i g a t i o n de mobilité, q u i i n t e r v i e n t désormais pour l'accès au généralat ( d e r n i e r grade) e t non p l u s pour l'accès au grade de c o n s e r v a t e u r en chef ( 2 ème grade). P a r a i l l e u r s , l e s échelons dotés d'un i n d i c e c h i f f r e sont revalorisés. De p l u s , l ' a j o u t d'un échelon à chaque grade permet au p r e m i e r grade de c u l m i n e r à l ' i n d i c e b r u t 912 au l i e u 862, au deuxième grade de c u l m i n e r à l a hors échelle B au l i e u de l a hors échelle A e t au d e r n i e r grade de c u l m i n e r à l a hors échelle D au l i e u de l a hors échelle C. S ' a g i s s a n t de l a gouvernance, l a commission d'évaluation s c i e n t i f i q u e n'aura p l u s à se p r o n o n c e r s u r l e s demandes de détachement ou d'intégration des c o n s e r v a t e u r s du p a t r i m o i n e de l'État ou de l a f o n c t i o n p u b l i q u e t e r r i t o r i a l e dans l a même spécialité que c e l l e dont i l s sont i s s u s , dans l e u r cadre d'emplois ou corps d ' o r i g i n e . La commission est désormais composée à p a r t s égales de représentants élus du c o r p s des c o n s e r v a t e u r s du p a t r i m o i n e et de personnalités qualifiées, sans référence à un nombre de membres. S ' a g i s s a n t du recrutement, i l est ajouté un a r t i c l e spécifique r e l a t i f à l a b o n i f i c a t i o n d'ancienneté de deux ans accordée aux c o n s e r v a t e u r s recrutés p a r concours e x t e r n e et q u i ont présenté une épreuve adaptée aux t i t u l a i r e s d'un d o c t o r a t . T e l est l ' o b j e t d u projet q u i vous est soumis. Je vous p r i e , Mesdames, M e s s i e u r s , de b i e n v o u l o i r en délibérer. La Maire de P a r i s 2022 D R H 22 M o d i f i c a t i o n du statut p a r t i c u l i e r et de l ' é c h e l o n n e m e n t indiciaire des conservateurs du patrimoine de la Ville de Paris Le Conseil de Paris, Vu le code g é n é r a l du droit de la F o n c t i o n Publique ; Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s territoriales ; Vu le d é c r e t n ° 9 4 - 4 1 5 du 24 mai 1994 m o d i f i é portant dispositions statutaires relatives aux personnels des administrations parisiennes ; Vu le d é c r e t n ° 2 0 1 3 - 788 du 28 août 2013 m o d i f i é portant statut p a r t i c u l i e r du corp s des cons e r v a te u rs du patri m oi ne ; Vu la délibération 2008 D R H 22 des 7 et 8 juillet 2008 m o d i f i é e portant dispositions communes applicables à certains corps de c a t é g o r i e A de la Ville de Pari s ; Vu la délibération 2014 D R H 1005 des 29, 30 septembre et 1 octobre 2014 er porta n t statut parti c ul i e r du corp s de s cons e r v a te u rs du patri m oi n e de la Ville de Pari s ; Vu la déli bé rati o n 20 1 4 D R H 10 0 9 des 29 , 30 s ep te m b re et 1 octo b re 20 1 4 er modifi ée , fixant l'éc he l o n n e m e n t indi ci ai re du corp s des cons e rva te ur s du patri m oi n e de la Ville de Pari s ; Vu l'avis du Conseil supérieur des administrations parisiennes, en date du 202 2 ; Vu le proje t de délib é ra ti o n, en date du , par leque l M a d a m e la M a i re de Pari s lui pro po s e de modifi e r le statut parti c u l i e r et l'éc hel o n n e m e n t i n d i c i ai re de s cons e rvate u rs du patri m oi n e de la Ville de Pari s ; Sur le rapport p r é s e n t é par M o n s i e u r Antoine G U I L L O U , au nom de la 1 ère Commission, Délibère : Titre I Dis pos i ti o ns rel ati ve s au statut parti c ul i e r des cons e rva te ur s du patri m o i ne de la Ville de Pari s Chapi tre I Dispo s i ti o ns perm a n e n te s Article 1 : La déli b é ra ti o n 20 1 4 D R H 10 0 5 sus vi s é e es t modifi é e com m e sui t : I - L'arti cl e 1 es t re m p l a c é par l'arti cl e s uiva nt : « Art. 1 : Les conservateurs du patrimoine de la Ville de Paris constituent un corps s u p é r i e u r à c a r a c t è r e scientifique et technique c l a s s é dans la c a t é g o r i e A m e n t i o n n é e à l'article 13 de la loi du 13 juillet 1983 s u s v i s é e . Le corps des conservateurs du patrimoine comprend trois grades : 1° Conservateur g é n é r a l , comprenant cinq é c h e l o n s et un é c h e l o n spécial ; 2° Conservateur en chef, comprenant sept é c h e l o n s ; 3° Conservateur, comprenant huit é c h e l o n s et deux é c h e l o n s de stage. Les membres de ce corps peuvent exercer leurs fonctions dans les services de la Ville de Paris, ainsi que dans les é t a b l i s s e m e n t s publics qui en r e l è v e n t . L'affectation dans un é t a b l i s s e m e n t public est p r o n o n c é e a p r è s avis du p r é s i d e n t de l ' é t a b l i s s e m e n t . » II - L ' a r t i c l e 2 est r e m p l a c é par l'article suivant : « Art. 2 : Les conservateurs du patrimoine exercent des r e s p o n s a b i l i t é s scientifiques et techniques visant notamment à inventorier, r é c o l e r , é t u d i e r , classer, conserver, entretenir, enrichir, mettre en valeur et faire c o n n a î t r e le patrimoine. Ils participent à la conception et à la mise en œ u v r e des politiques publiques dans ces domaines. Ils peuvent être c h a r g é s de missions de recherche, de p u b l i c a t i o n et d'enseignement ainsi que de la conception et de la direction de projets de c o n s e r v a t i o n - r est a u r a t i o n de biens culturels et de p r é s e n t a t i o n au public de tels biens. Ils peuvent se voir confier des missions d'expertise scientifique, de c o n t r ô l e scientifique et technique ou d'appui a d m i n i s t r a t i f portant sur l'ensemble du territoire ou sur une zone g é o g r a p h i q u e d é t e r m i n é e . Ils ont vocation à exercer des fonctions de direction des é t a b l i s s e m e n t s ou services assurant les missions m e n t i o n n é e s au premier alinéa du p r é s e n t article. » III - Avant le dernier a l i n é a de l'article 5, est i n s é r é l ' a l i n é a suivant : « Par dérogation à l'alinéa précédent, les demandes de détachement ou d ' i n t é g r a t i o n des conservateurs du patrimoine r é g i s par le d é c r e t n ° 2 0 1 3 - 788 s u s v i s é et des conservateurs territoriaux du patrimoine dans la m ê m e s p é c i a l i t é que celle dont ils sont issus dans leur cadre d'emplois ou leur corps d'origine sont d i s p e n s é e s de l'avis de la commission d ' é v a l u a t i o n scientifique. » IV - L ' a r t i c l e 6 est r e m p l a c é par l'article suivant : « Art. 6 : Il est i n s t i t u é une c o m m i s s i o n d ' é v a l u a t i o n scientifique c o m p é t e n t e pour l'ensemble des s p é c i a l i t é s p r é v u e s à l'article 5. La c o m m i s s i o n d ' é v a l u a t i o n scientifique est c o n s u l t é e dans les cas p r é v u s aux articles 5, 7, 9 et 24. Elle est c o n s t i t u é e , à parts égales, de r e p r é s e n t a n t s élus du corps des conservateurs du patrimoine et de p e r s o n n a l i t é s q u a l i f i é e s . Un a r r ê t é du Maire de Paris fixe la c o m p o s i t i o n de la c o m m i s s i o n , notamment la répartition par spécialité de ses membres, les modalités d'élection des représentants des conservateurs du patrimoine ainsi que ses r è g l e s de fonctionnement. La d u r é e du mandat des membres de la c o m m i s s i o n est de cinq ans, renouvelable une fois. Dans l ' i n t é r ê t du service, la d u r é e du mandat de la c o m m i s s i o n peut ê t r e r é d u i t e ou p r o r o g é e , par a r r ê t é du Maire de Paris, pour une d u r é e qui ne peut e x c é d e r douze mois. Le M a i re de Pari s nom m e le pré s i d e n t de la com mi s s i o n d' éval uati o n sci e nti fi q ue parmi les p e r s o n n a l i t é s q u a l i f i é e s . » V - Le 2°) de l'article 9 est r e m p l a c é par les dispositions suivantes : « 2°) Au choix, parmi les fonctionnaires de la Ville de Paris et de ses é t a b l i s s e m e n t s publics, de c a t é g o r i e A ou a s s i m i l é s , justifiant d'au moins dix ans de services effectifs dans cette c a t é g o r i e , dans des fonctions correspondant aux domaines d ' a c t i v i t é définis à l'article 2. Les agents r e c r u t é s au choix sont inscrits sur une liste d'aptitude a r r ê t é e par le Maire de Paris, a p r è s avis de la commission d ' é v a l u a t i o n scientifique. Le nombre de nominations au choix susceptibles d ' ê t r e p r o n o n c é e s au titre du p r é s e n t article est compris entre un s i x i è m e et un tiers du nombre total des nominations e f f e c t u é e s en application du 1°, ainsi que des i n t é g r a t i o n s directes et des d é t a c h e m e n t s de longue d u r é e , y compris ceux p r o n o n c é s au titre de l'article L. 4139-2 du code de la d é f e n s e . La proportion d'un sixième peut être appliquée à 5 % de l'effectif des foncti o nn ai re s en posi ti o n d'ac ti vi té et de dé ta c he m e n t dans le corp s de s cons e rvate u rs cons i d é ré au 31 déc e m b re de l ' année p r é c é d a n t celle au titre de laque ll e sont pro no nc é e s les nomi na ti o ns , lors q ue ce mod e de cal cul perm e t un nom b re de nomi n ati o n s pl us él evé que cel ui ré s ul ta n t du pré c é d e n t ali né a. » VI - A l'article 16, les mots : « d'un conservateur » sont r e m p l a c é s par les mots : « d' un me m b re du corp s de s cons e rva te u rs du patri m oi n e de la Ville de Pari s ». VII - A la fin de l'article 17 est i n s é r é un IV r é d i g é comme suit : « IV.- Les conservateurs r e c r u t é s par la voie du concours externe p r é v u au 1° de l'article 9 qui ont, dans le cadre de ce concours, p r é s e n t é une é p r e u v e a d a p t é e aux titulaires d'un doctorat, b é n é f i c i e n t , au titre de la p r é p a r a t i o n du doctorat, d'une bonification d ' a n c i e n n e t é de deux ans. Lors q ue la péri od e de p r é p a ra ti o n du docto ra t a été acco m p l i e sous contrat de travail, les s ervi c e s acco m p l i s dans ce cad re so nt pri s en com p te confo rm é m e n t aux m o d a l i t é s p r é v u e s , selon le cas, aux articles 7 ou 8 de la délibération 2008 D R H 22 s u s m e n t i o n n é e , pour la part de leur d u r é e e x c é d a n t deux ans. Une m ê m e p é r i o d e ne peut être prise en compte qu'une seule fois. » VIII - Les arti cl e s 1 8, 19, 20 et 21 sont re m p l a c é s par les arti cl e s suivants : « Art. 18 : Le temps p a s s é dans chaque é c h e l o n pour a c c é d e r à l ' é c h e l o n s u p é r i e u r es t fixé com m e sui t : ÉCHELONS DURÉE Conservateur général Échelon spécial 5e é c h e l o n 4e é c h e l o n 3 ans 3e é c h e l o n 3 ans 2e é c h e l o n 3 ans 1er é c h e l o n 2 ans Conservateur en chef 7e é c h e l o n 6e é c h e l o n 4 ans 5e é c h e l o n 3 ans 4e é c h e l o n 2 ans 3e é c h e l o n 2 ans 2e é c h e l o n 2 ans 1er é c h e l o n 1 an Conservateur 8e é c h e l o n 7e é c h e l o n 3 ans 6e é c h e l o n 3 ans 2 ans 6 5e é c h e l o n mois 2 ans 6 4e é c h e l o n mois 2 ans 6 3e é c h e l o n mois 2e é c h e l o n 2 ans 1er é c h e l o n 2 ans Échelons de stage 2e é c h e l o n de 6 mois stage 1er é c h e l o n de 1 an stage Art. 19 : Peuvent ê t r e n o m m é s au choix au grade de conservateur en chef les conservateurs inscrits à un tableau d'avancement remplissant les conditions c i - après : 1° A v o i r atteint le c i n q u i è m e é c h e l o n de leur grade ; 2° Compter au moins quatre ans de services effectifs dans le corps. Les avancements sont p r o n o n c é s en prenant en compte les c r i t è r e s p r é v u s par les ligne s di re c tri c e s de gestio n, et nota m m e n t ceux porta n t s ur la dive rs i té des parc o urs profe s s i o n n e l s et la m o b i l i t é . Les avanc e m e n ts sont pro no nc é s à l'éc he l o n du gra d e de cons e rva te ur en chef co mp o rta n t un indi ce égal ou, à défa ut, imm é d i a te m e n t s up é ri e ur à cel ui dont les inté re s s é s b é n éfi c i ai e nt dans leur pré c é d e n t grad e . Dans la limi te de l' anc i e n n e té exi gé e pour l'ac c è s à l' éc he l o n sup é ri e ur, ils cons e rve n t l' anci e nn e té d' éc h el o n qu'il s avai e nt acq ui s e dans leur pré c é d e n t gra d e lors q ue l'aug m e n ta ti o n de trai te m e n t cons é c uti ve à leur pro m o ti o n es t inféri e ure à cell e que leur aurai t proc u r é e un avanc e m e n t d' éc h e l o n dans leur anci e n n e situati o n, ou, s'ils avai e nt atte i nt le derni e r éc hel o n de leur grad e , à cell e que leur aurai t pro c u r é e une él évati o n audi t é c h e l o n. Art. 20 : Peuvent être n o m m é s au choix au grade de conservateur g é n é r a l les cons e rvate u rs en chef ins cri ts à un tabl e a u d' ava nc e m e n t re m pl i s s a n t les condi ti o ns c i - a p r è s : 1° Justifier d'un parcours professionnel d i v e r s i f i é a p p r é c i é au regard de l'exercice de res p o ns a b i li té s d' e nc a d re m e n t ou de la quali té des trava ux sci e nti fiq ue s effectués ; 2° A v o i r atteint depuis au moins un an le q u a t r i è m e é c h e l o n de leur grade ; 3° A v o i r satisfait à l'obligation de m o b i l i t é g é o g r a p h i q u e ou fonctionnelle, dans les condi ti o ns défi ni e s ci- a p r è s . Pour s atis fai re à l'obli ga ti o n de m o b i l i té , les inté re s s é s doive nt, dep ui s leur e n t r é e dans le corp s , avoi r été affec té s et avoi r exerc é leurs fonc ti ons dans au moi ns de ux pos te s , pend a n t une d u r é e mini m al e de de ux ans po ur chaq ue pos te . Les i n t é r e s s é s peuvent é g a l e m e n t satisfaire à l'obligation de m o b i l i t é en e x e r ç a n t leur activi té pe nd an t une d u r é e d' au moi ns de ux ans dans des pos te s , affe cta ti o ns ou foncti on s qui rel ève nt d' une spé ci al i té diffé re n te de la leur, dès lors que le chan g e m e n t de spé ci ali té a sati s fai t à la proc é d ur e p r é v u e à l'arti c l e 7. Les cons e rva te ur s du patri m oi ne so nt, pe nd a n t leur péri od e de m o b i l i t é , soi t en posi ti o n d' ac ti v i t é , soi t mi s à dis po s i ti on, soit pl ac é s en posi tio n de d é t a c h e m e n t. Les se rvic e s acc o m p l i s au titre de la mo b i l i té sont as s i mi l é s à des se rvi c e s effec tifs dans le corp s d'ori gi ne . Les foncti o nn ai re s dé ta c h é s ou dire c te m e n t inté g ré s dans le corp s de s cons e rvate u rs du patri m oi n e , s'ils ont effe c t u é une mo b i l i té pend a n t au moins de ux ans au titre de leur corps ou cadre d'emplois d'origine, ou s'ils justifient d'au moins de ux ans de s ervi c e s en quali té de cons e rva te u r du patri m oi n e , ne sont pas soumi s à l'obli gati o n de mo b i l i té pour être pro m us au grad e de cons e rva te ur gé né ral . Les cons e r v a te u rs gé né ra ux du patri m oi n e sont nom m é s à un é c h e l o n com p o rta n t un indi c e égal ou i m m é di a te m e n t sup é ri e ur à cel ui qu' il s dé te n ai e n t dans leur anci e n grad e . Dans la limite de l'anci e n n e té exi gé e pour l' acc è s à l'éc he l o n sup é ri e ur, ils cons e rve n t l'anc i e n n e té d' é c h el o n qu'il s avai e nt ac q ui s e dans le gra d e de cons e rvate u r en che f lors q ue l'augm e n ta ti o n de trai te m e n t cons é c uti ve à leur pro m o ti o n es t infé ri e ure à cell e que leur aurai t pro c u r é e un avanc e m e n t d ' é c h e l o n dans leur ancienne situation. Toutefois, lorsque le fonctionnaire promu est au 7e é c h e l o n du grade de conservateur en chef, il est r e c l a s s é au 4e é c h e l o n du gra d e de cons e rva te u r gé né ral sans cons e rva ti o n de son anci e nn e té acq ui s e dans le 7e é c h e l o n du grad e de cons e rva te u r en chef. Art. 21: Peuve n t acc é d e r à l'éch el o n spé ci al de leur grad e les cons e r v a te u rs gé né ra ux justifi ant, au 3 1 déc e m b r e de l ' année au titre de laq uel l e le tabl e a u d'avancement est é t a b l i , d'au moins trois ans d ' a n c i e n n e t é dans le 5e é c h e l o n de leur grade et : 1° Soit de six année s de d é t a c h e m e n t dans un ou plusieurs emplois dont l ' é c h e l o n terminal est doté d'une r é m u n é r a t i o n é g a l e ou s u p é r i e u r e au traitement m a x i m a l du groupe hors é c h e l l e D, ou dans un emploi du secteur public de niveau comparable ; 2° Soit de huit année s d'exercice dans des fonctions s u p é r i e u r e s d'un niveau p a r t i c u l i è r e m e n t élevé de r e s p o n s a b i l i t é . Ces fonctions doivent avoir été e x e r c é e s en position d ' a c t i v i t é ou de d é t a c h e m e n t dans le corps des conservateurs du patrimoine, dans un corps ou cadre d'emplois de niveau comparable ou dans un emploi de m ê m e niveau au sein des personnes morales de droit public. La liste de ces fonctions est fixée par a r r ê t é du Maire de Paris. Les services accomplis dans les emplois m e n t i o n n é s au 1° sont pris en compte pour le calcul des huit année s requises au titre du 2°. Dans la limite de 20 % du nombre des nominations annuelles, peuvent é g a l e m e n t être inscrits au tableau d'avancement à l ' é c h e l o n s p é c i a l les conservateurs g é n é r a u x justifiant de trois année s d ' a n c i e n n e t é dans le 5e é c h e l o n de leur grade qui ont fait preuve d'une valeur professionnelle exceptionnelle. Pour le classement à l ' é c h e l o n s p é c i a l , il est tenu compte du chevron et de l ' a n c i e n n e t é que l'agent a atteints dans l'emploi m e n t i o n n é au 1° pendant les deux années précédentes. Le nombre de conservateurs g é n é r a u x relevant de l ' é c h e l o n s p é c i a l ne peut ê t r e s u p é r i e u r à un pourcentage des effectifs des conservateurs g é n é r a u x . Ce pourcentage est fixé par a r r ê t é du Maire de Paris. » IX - A l'article 24, la seconde phrase du d e u x i è m e alinéa est s u p p r i m é e . Chapitre II Dispositions transitoires et finales X - Les articles 25 et 26 sont r e m p l a c é s par les articles suivants : « Art. 25 : Un tableau d'avancement à l ' é c h e l o n s p é c i a l du grade de conservateur g é n é r a l est é t a b l i au titre de l ' année 2022 à compter de la date d ' e n t r é e en vigueur de la délibération 2022 D R H 22. Art. 26 : Les conservateurs du patrimoine qui, à la date d ' e n t r é e en vigueur de la délibération 2022 D R H 22, ont satisfait à l'obligation de m o b i l i t é g é o g r a p h i q u e ou fonctionnelle p r é v u e à l'article 19 ci-dessus, dans sa r é d a c t i o n a n t é r i e u r e à cette date, sont r é p u t é s satisfaire à la condition de m o b i l i t é g é o g r a p h i q u e ou fonctionnelle p r é v u e à l'article 20 ci-dessus, dans sa r é d a c t i o n issue de la délibération 2022 D R H 22. » XI - L ' a r t i c l e 27 est s u p p r i m é . Titre II Dispositions relatives à l ' é c h e l o n n e m e n t i n d i c i a i r e des conservateurs du patrimoine de la Ville de Paris Article 2 : Le tableau figurant à l'article 1 de la délibération 2014 D R H 1009 s u s v i s é e est r e m p l a c é par le tableau suivant : À compter du lendemain de la p u b l i c a t i o n de la délibération Échelons 2022 D R H 22 Indice brut Conservateur g é n é r a l du patrimoine ES HED 5 HEC 4 HEB 3 HEA 2 1027 1 1015 Conservateur en chef du patrimoine 7 HEB 6 HEA 5 1027 4 1015 3 924 2 826 1 747 Conservateur du patrimoine 8 912 7 878 6 803 5 728 4 674 3 620 2 566 1 525 É c h e l o n s de stage Après un an 459 Avant un an 416
Annexes
Co-construction des Pirates
Cycle de vie
- : 'grab from web'
Arguments
Evaluations
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