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2022 DRH 34 : Composition des formations spécialisées en matière de santé, de sécurité et de conditions de travail.

Annexe 2: Projet de délibéré.pdf

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Texte

20 2 2 DRH 34 Compo sition des forma tio n s              spéci alis é e s   en matiè r e   de
sant é , de sécu rit é et de condition s de travail.

                                                                      Le Cons eil de Paris,

Vu le code géné r a l des collectivité s territo ri al e s ;
Vu la loi n°83- 634 du 13 juillet 1983 modifiée port a n t droits et obliga tion s
des fonction n ai r e s ;
Vu la loi n°84- 53 du 26 janvie r 1984 modifié e port a n t                     disposition s
stat u t ai r e s relatives à la fonction publiqu e territo ri al e ;
Vu la loi n°201 9- 828 du 6 août 2019 de tran sfor m a t i o n de la fonction
publiqu e, nota m m e n t son article 4 ;
Vu le décr e t n°94- 415 du 24 mai 1994 modifié port a n t disposition s
stat u t ai r e s relatives aux pers o n n e l s des administ r a t io n s parisie n n e s ;
Vu le décr e t n°20 2 1- 571 du 10 mai 2021 relatif aux comité s socia ux
territo ri a ux des collectivité s territo ri al e s et de leurs établiss e m e n t s
publics ;
Vu le décr e t n° 85- 603 du 10 juin 1985 modifié relatif à l’hygiè n e et à la
sécu ri t é du travail ainsi qu’à la méd e cin e profes sion n e lle et préve n tive dans
la fonction publiqu e territo ri al e ;
Vu l’avis du comit é tech niq u e cent r al de la Ville de Paris siége a n t le 16
février 2022 ;
Vu le projet de délibé r a ti o n en date du                                  par lequel
Mada m e la Maire de Paris lui propo s e la compo sition des form a tio n s
spéci alis é e s en matiè r e de sant é , de sécu rit é et de condition s de travail ;
Sur le rappo r t prés e n t é par Monsie u r Antoine Guillou, au nom de la 1 ère
com mis sio n ;

                                        Délibè r e :

Article 1 : Outr e la form a tio n spéci alis é e en matiè r e de sant é, de sécu ri t é et
de condition s de travail instit u é e au sein du comité social territo ri al cent r al
de la Ville de Paris, prévu e à l’article 32- 1 de la loi n°84- 53 du 26 janvier
1984 précit é e, des form a tio n s spécialis é e s en matiè r e de sant é, de sécu rit é
et de conditions de travail sont institu é e s au sein des comité s socia ux
territo ri a ux des direc tio n s ci-aprè s :

       ‐      Directio n de l’immobilier, de la logistiqu e et des tra n s p o r t s ;

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      ‐       Directio n const r u c t io n s publiqu e s et archit e c t u r e ;
      ‐       Directio n de la voirie et des dépla c e m e n t s ;
      ‐       Directio n des esp ac e s verts et de l’environ n e m e n t ;
      ‐       Directio n de la démoc r a t i e, des citoye n. n e . s et des territoir e s ;
      ‐       Directio n de la police municip al e et de la préve n tio n ;
      ‐       Directio n de la jeun e s s e et des sport s ;
      ‐       Directio n des affaire s cultu r elle s ;
      ‐       Directio n de l’action sociale, de l’enfanc e et de la sant é ;
      ‐       Directio n de la sant é publiqu e ;
      ‐       Directio n de la prop r e t é et de l’eau ;
      ‐       Directio n des familles et de la petit e enfan c e ;
      ‐       Directio n des affaire s scolaire s .

Article 2 : Une form a tio n spécialisé e en matiè r e de sant é, de sécu ri t é et de
conditions de travail institu é e au sein du comité social territo ri al
reg ro u p a n t plusie u r s direc tio n s et service s de la Ville de Paris, exerc e ses
comp é t e n c e s à l'éga r d des pers o n n e l s et des service s suiva nt s :
      ‐       Cabin e t de la Maire ;
      ‐       Inspec tio n gén é r a l e ;
      ‐       Secr é t a r i a t géné r a l ;
      ‐       Directio n des affaire s juridiq u e s ;
      ‐       Directio n de l'infor m a t io n et de la com m u ni c a ti o n ;
      ‐       Directio n de la tra n si tio n écologiq u e et du climat.

Article 3 : Une form a tio n spécialisé e en matiè r e de sant é, de sécu ri t é et de
conditions de travail, institu é e au sein du comité social territo ri al
reg ro u p a n t plusie u r s direc tio n s et service s, exerc e ses comp é t e n c e s à
l'éga r d des pers o n n e l s des direc tion s et servic es suivant s :
  ‐   Direc tion des res so u r c e s hum ai n e s ;
  ‐   Direc tion des financ e s et des ach a t s ;
  ‐   Direc tion des systè m e s d’infor m a ti o n et du num é ri q u e .

Article 4 : Une form a tio n spécialisé e en matiè r e de sant é, de sécu ri t é et de
conditions de travail, institu é e au sein du comité social territo ri al
reg ro u p a n t plusie u r s direc tio n s et service s, exerc e ses comp é t e n c e s à
l'éga r d des pers o n n e l s des direc tion s et servic es suivant s :
  ‐   Direc tion du logem e n t et de l’habit a t ;
  ‐   Direc tion de l’urba ni s m e
  ‐   Direc tion de l’attr a c tivit é et de l’emploi.

Article 5 : Le nom b r e de repr é s e n t a n t s du pers o n n e l des form a tio n s
spéci alis é e s en matiè r e de sant é , de sécu rit é et de conditions de travail
prévu e s aux articles 1, 2, 3 et 4 ci-dess u s est fixé confor m é m e n t au table a u
ci-aprè s :

   Form a ti o n s spéci alis é e s en matiè r e de sant é, de        Repr é s e n t a n t s du
           sécu ri t é et de condition s de travail                      pers o n n e l

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                                                                                 Supplé a n t
                                                                  Titulair e s
                                                                                     s
Form a ti o n spéci alis é e du comit é social territo ri al
                                                                      15             30
cent r a l
Form a ti o n spéci alis é e du comit é social territo ri al
regr o u p a n t plusie u r s direc tio n s et servic es :
     ‐ Cabine t de la Maire
     ‐ Inspe c tio n géné r a l e
     ‐ Secr é t a r i a t gén é r al
     ‐ Direc tion des affaire s juridiqu e s                           6             12
     ‐ Direc tion de l'infor m a ti o n et de la
     com m u ni c a ti o n
     ‐ Direc tion de la tran sition écologiq u e et du
     climat.

Form a ti o n spéci alis é e du comit é social territo ri al
regr o u p a n t plusie u r s direc tion s et servic es :
       ‐ Direc tion des res so u r c e s hum ai n e s ;
                                                                       8             16
       ‐ Direc tion des financ e s et des ach a t s ;
       ‐ Direc tion des systè m e s d’infor m a ti o n et du
       num é ri q u e
Form a ti o n spéci alis é e du comit é social territo ri al
regr o u p a n t plusie u r s direc tion s et servic es :
   ‐ Directio n du loge m e n t et de l’habit a t                      8             16
   ‐ Directio n de l’urba nis m e
   ‐ Directio n de l’attr a c tivit é et de l’emploi
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
la direc tio n de l’immobilier, de la logistiq u e et des              8             16
tra n s p o r t s
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
la direc tio n des const r u c t io n s publiqu e s et de              8             16
l’archit e c t u r e
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                       8             16
la direc tio n de la voirie et des déplac e m e n t s
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                       8             16
la direc tio n de la sant é publiqu e
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                      12             24
la direc tio n des espa c e s verts et de l’environ n e m e n t
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
la direc tio n de la démoc r a t i e, des citoyen.n e . s et          12             24
des territoi r e s
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
la direc tion de la police municip al e et de la                      12             24
préve n tio n
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                      12             24
la direc tio n de la jeune s s e et des sport s
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                      12             24
la direc tio n des affaires cultur elle s
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de          12             24
la direc tion de l’action sociale, de l’enfanc e et de la

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sant é
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
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la direc tio n de la prop r e t é et de l’eau
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                        14            28
la direc tio n des familles et de la petite enfa nc e
Form a ti o n spécialisé e du comité social territo ri al de
                                                                        14            28
la direc tio n des affaires scolair e s

Article 6 : La pré s e n t e délibé r a t io n pren d r a effet à comp t e r des élection s des
rep r é s e n t a n t s du pers o n n el aux comité s sociaux territo ri a u x.

Article 7 : La délibé r a t io n n° 2018 DRH 57, en date des 4, 5 et 6 juin 2018,
insta u r a n t un comité d’hygiè n e, de sécu ri t é et des conditions de travail
cent r al de la Ville de Paris et des comit é s d’hygiè n e , de sécu rit é et des
conditions de travail aup r è s de chac u n des comité s tech ni q u e s de direc tio n
et de service, est abrog é e à la mêm e date.

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