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Différences
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+ | [[: | ||
+ | ===== 2022 DAC 521 : Tour Saint-Jacques (Paris centre) - Convention d' | ||
+ | |||
+ | ====== Annexe 1: Convention d' | ||
+ | |||
+ | ===== Fichier(s) ===== | ||
+ | |||
+ | /* Documents begin */ | ||
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+ | * {{.: | ||
+ | * {{.: | ||
+ | * {{.: | ||
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+ | /* Documents end */ | ||
+ | |||
+ | ===== Texte ===== | ||
+ | |||
+ | /* Text begin */ | ||
+ | |||
+ | < | ||
+ | VI L L E DE | ||
+ | |||
+ | PARIS | ||
+ | | ||
+ | | ||
+ | |||
+ | D é p a r t e m e n t des Édifices Cultuels et Historiques | ||
+ | |||
+ | CONVENTION D' | ||
+ | DU DOMAINE PUBLIC | ||
+ | |||
+ | La c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e du d o m a i n e public est conclue, en application des articles L. | ||
+ | 2122-1 e t s u i v a n t s d u C o d e g é n é r a l d e l a p r o p r i é t é d e s p e r s o n n e s p u b l i q u e s e n t r e les s o u s s i g n é s : | ||
+ | |||
+ | L a Ville d e Paris r e p r é s e n t é e p a r l a M a i r e d e Paris h a b i l i t é e e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d u Conseil d e | ||
+ | Paris en d a t e du et par d é l é g a t i o n la Directrice d e s affaires culturelles, | ||
+ | B o u r g e o i s 7 5 0 0 4 Paris | ||
+ | ci-après d é n o m m é e la Ville, d ' u n e part, | ||
+ | |||
+ | e t M a g m a C u l t u r a , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é a u 1 0 r u e B a s f r o i , 75011 P a r i s | ||
+ | représentée par Natalia Gonzalez Vazquez | ||
+ | en qualité de directrice de la société M a g m a Cultura France | ||
+ | ci-après d é n o m m é e l ' o c c u p a n t , d ' a u t r e part, | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 1 - O B J E T DE LA C O N V E N T I O N | ||
+ | |||
+ | L a c o n v e n t i o n a p o u r o b j e t d e d é f i n i r les m o d a l i t é s d ' o c c u p a t i o n d e l a T o u r S a i n t J a c q u e s , s i t u é e | ||
+ | s q u a r e S a i n t - J a c q u e s à Paris C e n t r e . | ||
+ | |||
+ | L a T o u r S a i n t - J a c q u e s , s i t u é s u r l e d o m a i n e p u b l i c e s t l a p r o p r i é t é d e l a V i l l e d e Paris. | ||
+ | |||
+ | La Ville c o n s e n t à l ' o c c u p a n t la m i s e à d i s p o s i t i o n à t i t r e t e m p o r a i r e de ce site p o u r l' | ||
+ | visites et d' | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 2 - C A R A C T E R E P E R S O N N E L DE LA MISE À D I S P O S I T I O N | ||
+ | |||
+ | La c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e est c o n s e n t i e par la Ville à l ' o c c u p a n t à t i t r e personnel. | ||
+ | |||
+ | Page 1 sur 8 | ||
+ | |||
+ | En conséquence, | ||
+ | |||
+ | n i c é d e r , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , les d r o i t s q u ' i l d é t i e n t d e l a c o n v e n t i o n ; | ||
+ | n i s o u s - l o u e r les l i e u x o u les m e t t r e à d i s p o s i t i o n d ' u n t i e r s , q u e c e s o i t à t i t r e t e m p o r a i r e o u | ||
+ | p e r m a n e n t , e n t o t a l i t é o u e n partie, à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , s a u f a c c o r d e x p r è s d e l a Ville. | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t d e m e u r e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e à l' | ||
+ | stipulées d a n s la convention. | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | j u r i d i q u e et de t o u t e n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e à son conseil d' | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 3 - N A T U R E DE L ' O C C U P A T I O N | ||
+ | |||
+ | La c o n v e n t i o n est c o n c l u e sous le régime des occupations temporaires du d o m a i n e public. | ||
+ | c o n s é q u e n c e e l l e n ' e s t p a s c o n s t i t u t i v e d e d r o i t s r é e l s a u s e n s d e s a r t i c l e s L.2122-6 e t L.2122-14 d u | ||
+ | code général de la propriété des personnes publiques. | ||
+ | |||
+ | La c o n v e n t i o n ne c o n f è r e a u c u n d r o i t au m a i n t i e n de l' | ||
+ | d r o i t à la p r o p r i é t é c o m m e r c i a l e . | ||
+ | |||
+ | La c o n v e n t i o n est précaire et révocable. | ||
+ | |||
+ | Article 4 - DUREE | ||
+ | |||
+ | L a c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r l ' a n n é e 2 0 2 2 , e t e s t r e c o n d u c t i b l e d e f a ç o n t a c i t e p o u r les a n n é e s | ||
+ | 2023, 2 0 2 4 et 2025. | ||
+ | |||
+ | L a c o n v e n t i o n p r e n d e f f e t à c o m p t e r d e s a d a t e d e s i g n a t u r e . Elle p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t l e 3 1 | ||
+ | d é c e m b r e 2025, reconductions comprises. | ||
+ | |||
+ | C h a q u e a n n é e , l ' o c c u p a t i o n d u s i t e p o u r les v i s i t e s e s t l i m i t é e à l a p é r i o d e q u i v a , a u p l u s t ô t , d u 1 5 | ||
+ | m a i et, a u p l u s t a r d , a u 1 5 n o v e m b r e . Les d a t e s p r é c i s e s d e m i s e à d i s p o s i t i o n d u site s o n t t r a n s m i s e s | ||
+ | au plus tard le 15 mars de c h a q u e année. | ||
+ | d' | ||
+ | q u i f e r o n t l ' o b j e t d e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s p r é v u e s d a n s l ' a r t i c l e 11. | ||
+ | |||
+ | La période d ' o c c u p a t i o n du site inclut le m o n t a g e et le d é m o n t a g e des installations nécessaires à | ||
+ | l' | ||
+ | |||
+ | Les d a t e s p r é c i s e s d ' o c c u p a t i o n d u s i t e e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s a n i m a t i o n s d u s i t e e n 2 0 2 2 s o n t fixées | ||
+ | au plus tard à la d a t e de notification de la c o n v e n t i o n . | ||
+ | |||
+ | À l' | ||
+ | reconduction. | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 5 - P E R I M E T R E D U SITE | ||
+ | |||
+ | Le p é r i m è t r e de l' | ||
+ | m é d i a t i o n est d é l i m i t é , c o n f o r m é m e n t au p l a n (annexe 1) à la c o n v e n t i o n , à la T o u r Saint J a c q u e s et | ||
+ | s o n socle d a n s l' | ||
+ | affectée à l' | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t s ' e n g a g e à utiliser u n i q u e m e n t ce p é r i m è t r e . | ||
+ | |||
+ | Page 2 sur 8 | ||
+ | |||
+ | C h a q u e a n n é e , un é t a t d e s lieux du site est établi au d é b u t et à la fin de son o c c u p a t i o n par un | ||
+ | r e p r é s e n t a n t de la d i r e c t i o n d e s affaires c u l t u r e l l e s (sous-direction du p a t r i m o i n e et de l' | ||
+ | d é p a r t e m e n t des édifices cultuels et historiques). | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 6 - C O N D I T I O N S D ' O C C U P A T I O N DU SITE ET DE SES A B O R D S | ||
+ | |||
+ | 6.1 - P r i s e d e p o s s e s s i o n d e s l i e u x | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t p r e n d l e b i e n d a n s l ' é t a t d a n s l e q u e l i l s e t r o u v e , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a V i l l e d e Paris, | ||
+ | laquelle | ||
+ | q u e l c o n q u e a v a n t l ' e n t r é e d a n s les lieux d e l ' o c c u p a n t n i p e n d a n t s o n o c c u p a t i o n . | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t n e p e u t réaliser a u c u n t r a v a u x d a n s l' | ||
+ | bâti. T o u t a m é n a g e m e n t , m ê m e léger, d o i t avoir o b t e n u l' | ||
+ | Paris. | ||
+ | |||
+ | 6.1 - A u t o r i s a t i o n s e t n o r m e s | ||
+ | |||
+ | P o u r l ' e n s e m b l e d e s e s p a c e s m i s à d i s p o s i t i o n , l ' o c c u p a n t a l a c h a r g e d e t o u t e s les a u t o r i s a t i o n s | ||
+ | administratives et r é g l e m e n t a i r e s préalables. | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t d o i t solliciter et o b t e n i r l' | ||
+ | d o s s i e r t e c h n i q u e e t d e s é c u r i t é c o m p l e t , p r é s e n t é d a n s les d é l a i s r e q u i s , p o u r c h a q u e s a i s o n . I l | ||
+ | s' | ||
+ | d ' o b t e n t i o n de l' | ||
+ | compensatoires temporaires | ||
+ | Préfecture de police. | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t est i n f o r m é q u e l a t o u r n'est p a s classé e n ERP a u r e g a r d d e l a r é g l e m e n t a t i o n i n c e n d i e . | ||
+ | Ses c a r a c t é r i s t i q u e s g é o m é t r i q u e s ne sont pas c o n f o r m e s à | ||
+ | matière de d i m e n s i o n n e m e n t des garde-corps. | ||
+ | sécurité p o u r la p r o t e c t i o n des p e r s o n n e s et des biens. | ||
+ | |||
+ | En conséquence, | ||
+ | p e r s o n n e s p r é s e n t e s s i m u l t a n é m e n t d a n s l' | ||
+ | |||
+ | I l p r e n d t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t f a i t e x é c u t e r à ses frais, s a n s r e c o u r s c o n t r e l a Ville d e Paris e t | ||
+ | d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n s u r les m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , t o u t a m é n a g e m e n t q u i p o u r r a ê t r e | ||
+ | prescrit | ||
+ | a m é n a g e m e n t s n e t o u c h e n t n i n e m o d i f i e n t l e b â t i , l a Ville d e Paris d e v a n t e n ê t r e p r é a l a b l e m e n t | ||
+ | informée. | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t i n f o r m e les v i s i t e u r s d e s d i f f i c u l t é s p h y s i q u e s d e l ' a s c e n s i o n ( e s c a l i e r à v i s t r è s é t r o i t ) , d e | ||
+ | l' | ||
+ | spécifiques. | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t est i n f o r m é d u c l a s s e m e n t d e l' | ||
+ | r e s p o n s a b l e et d e v r a r é p a r a t i o n à la Ville de Paris d e s d é g r a d a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p e r p é t r é e s par | ||
+ | les v i s i t e u r s ( g r a f f i t i s n o t a m m e n t ) . I l d e v r a r e m b o u r s e r les r e m i s e s e n é t a t a u v u d e s f a c t u r e s d e | ||
+ | réparations. | ||
+ | |||
+ | À l' | ||
+ | menées | ||
+ | r e p r é s e n t a n t s de la Ville. | ||
+ | |||
+ | Page 3 sur 8 | ||
+ | |||
+ | En outre, c h a q u e année, l' | ||
+ | des règles t e c h n i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s et de propreté ; | ||
+ | des prescriptions à respecter en m a t i è r e de p r o p r e t é ; | ||
+ | d e s p r e s c r i p t i o n s à r e s p e c t e r lors d ' u n e o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c ; | ||
+ | de la c h a r t e d e s é v é n e m e n t s é c o r e s p o n s a b l e s de la Ville de Paris ; | ||
+ | d u r è g l e m e n t local d e p u b l i c i t é . | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | p a r t i c u l i è r e s , p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s , e n v i g u e u r s u r l e s i t e m i s à d i s p o s i t i o n a i n s i q u ' à t o u t e s les | ||
+ | prescriptions m ê m e verbales données | ||
+ | (DEVE) et la D i r e c t i o n de la Police M u n i c i p a l e et de la P r é v e n t i o n ( D P M P ) de la Ville. | ||
+ | |||
+ | 6.2 - C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' e x p l o i t a t i o n d u s i t e | ||
+ | |||
+ | O u t r e le respect strict des r è g l e m e n t s annexés au présent au contrat, en particulier pour le respect de | ||
+ | l' | ||
+ | suivantes pour t o u t e la d u r é e d ' o c c u p a t i o n du site : | ||
+ | |||
+ | P a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r les s e r v i c e s d e l a V i l l e p e n d a n t l a p é r i o d e d e m o n t a g e | ||
+ | et le d é m o n t a g e ; | ||
+ | O r g a n i s e r à l a d e m a n d e d e l a Ville d e Paris, p o u r ses a g e n t s e t invités, à r a i s o n d e m a x i m u m 4 | ||
+ | visites par an, u n e visite g r a t u i t e (dans le respect des c o n s i g n e s de j a u g e et au même | ||
+ | c o n t e n u q u e la visite payante) | ||
+ | Participer au w e e k e n d des Journées e u r o p é e n n e s du P a t r i m o i n e e n o r g a n i s a n t alors des | ||
+ | visites u n i q u e m e n t g r a t u i t e s | ||
+ | N e p r o c é d e r à a u c u n m a r q u a g e d e s sols, f a ç a d e s e t m o b i l i e r s u r b a i n s à l a p e i n t u r e , n i à | ||
+ | a u c u n a f f i c h a g e s a u v a g e (ni s u r l e l i e u d e l a m a n i f e s t a t i o n , n i a u t o u r , n i a i l l e u r s à Paris) ; | ||
+ | L i m i t e r l' | ||
+ | b i o c a r b u r a n t s ou avec de l' | ||
+ | T r i e r t o u s les d é c h e t s p r o d u i t s s u r l e s i t e e t a u x a b o r d s p o u r les r e v a l o r i s e r ; | ||
+ | Ne pas p r o g r a m m e r des spectacles avec d e s effets p y r o t e c h n i q u e s ; | ||
+ | Restituer | ||
+ | d ' a m é n a g e m e n t à caractère pérenne. | ||
+ | |||
+ | 6.3 - F l u i d e s | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t f a i t s o n affaire d e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s p o u r l' | ||
+ | possible de procéder à de nouvelles installations complémentaires, | ||
+ | |||
+ | 6.4 - E n t r e t i e n et p r o t e c t i o n du site | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t p r e n d à s a c h a r g e les f r a i s d e n e t t o y a g e , d ' e n t r e t i e n e t d e p r o t e c t i o n e t d e r e m i s e e n é t a t | ||
+ | du site si nécessaire p e n d a n t t o u t e la p é r i o d e d' | ||
+ | |||
+ | Les c o n t r a t s q u e l ' o c c u p a n t pourra | ||
+ | c o m p o r t e r une clause i n d i q u a n t qu'ils cessent de produire effet à l' | ||
+ | p o u r q u e l q u e cause q u e c e soit d e la | ||
+ | r a t t a c h a n t à l ' e n t r e t i e n n e s o n t o p p o s a b l e s à l a V i l l e d e Paris. | ||
+ | |||
+ | Il est t e n u d e s e c o n f o r m e r à t o u t e s les d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t | ||
+ | consignes régissant l' | ||
+ | |||
+ | Page 4 sur 8 | ||
+ | |||
+ | Article 7- | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t d o i t s e c o n f o r m e r a u r è g l e m e n t local d e l a publicité, d e s e n s e i g n e s e t p r é - e n s e i g n e s d e l a | ||
+ | Ville d e Paris. | ||
+ | |||
+ | Il ne p e u t ni a p p o s e r ni diffuser de p u b l i c i t é sur l' | ||
+ | |||
+ | Aucun accrochage | ||
+ | d' | ||
+ | |||
+ | Article 8 - OBLIGATIONS SOCIALES | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t d o i t s e c o n f o r m e r e n t o u s p o i n t s a u x lois e t r è g l e m e n t s relatifs à s o n a c t i v i t é e t a u site m i s | ||
+ | à d i s p o s i t i o n . I l e s t n o t a m m e n t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x lois e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u d r o i t d u t r a v a i l | ||
+ | et aux dispositions du code de la santé publique. | ||
+ | |||
+ | Lorsqu' | ||
+ | d i s s i m u l é , i l s' | ||
+ | 8221-3 e t L 8221-5 d u c o d e d u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L . 8 2 2 2 - 1 d u m ê m e c o d e . I l g a r a n t i t l a | ||
+ | Ville c o n t r e t o u t recours à c e t é g a r d . | ||
+ | |||
+ | E n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , l ' o c c u p a n t a s s u r e les r é m u n é r a t i o n s d e s o n p e r s o n n e l , c h a r g e s s o c i a l e s e t | ||
+ | fiscales c o m p r i s e s . | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , p r é s e n t e s et à venir, nécessaires à l' | ||
+ | |||
+ | Article | ||
+ | |||
+ | L a Ville n e p o u r r a e n a u c u n cas ê t r e t e n u e r e s p o n s a b l e d e s d o m m a g e s p r o v o q u é s par l' | ||
+ | du site par l' | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | a s s u r a n c e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r s a r e s p o n s a b i l i t é d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é a i n s i q u e les | ||
+ | r i s q u e s liés à l ' o c c u p a t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o c c u p a n t s ' é t e n d n o t a m m e n t : | ||
+ | |||
+ | a u x d o m m a g e s c a u s é s p a r les a g e n t s o u | ||
+ | | ||
+ | aux d o m m a g e s corporels, matériels, ainsi q u e c e u x i m m a t é r i e l s q u i e n s o n t l a c o n s é q u e n c e , | ||
+ | c a u s é s a u x t i e r s , a u x u s a g e r s e t à l a V i l l e d u f a i t d e l ' a c t i v i t é e x e r c é e p a r l ' o c c u p a n t d a n s les | ||
+ | lieux m i s à disposition. | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | p o u r r a i e n t résulter d e l' | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t est t e n u de souscrire u n e assurance " | ||
+ | installés sur le site m i s à d i s p o s i t i o n . | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t a l' | ||
+ | s o n fait o u d e c e l u i d e s p e r s o n n e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e , sur s o n p e r s o n n e l , ses f o u r n i s s e u r s , ses | ||
+ | p r e s t a t i o n s e t à t o u s t i e r s p o u v a n t s e t r o u v e r d a n s les l i e u x , o b j e t d e s p r é s e n t e s , a i n s i q u ' à l e u r s b i e n s . | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | p o l i c e s d ' a s s u r a n c e g a r a n t i s s a n t n o t a m m e n t les r i s q u e s d ' i n c e n d i e , e x p l o s i o n , f o u d r e , d é g â t s d e s | ||
+ | eaux, responsabilité | ||
+ | c o r r e s p o n d a n t e s à la Ville a v a n t le d é b u t de la saison. | ||
+ | |||
+ | Page 5 sur 8 | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | a v e n a n t s n o t i f i a n t l ' é t e n d u e d e s g a r a n t i e s p r é v u e s a u c o n t r a t souscrit e t avise l a Ville e n cas d e | ||
+ | cessation d u o u d e s contrats, q u e c e soit d u fait d e l a c o m p a g n i e d' | ||
+ | |||
+ | L ' o c c u p a n t d o i t déclarer à la Ville ( D i r e c t i o n d e s affaires culturelles), | ||
+ | t o u t s i n i s t r e i n t e r v e n u d a n s les l i e u x m i s à d i s p o s i t i o n , m ê m e s' | ||
+ | apparent. | ||
+ | |||
+ | Article 10- RESILIATION | ||
+ | |||
+ | 10.1 - R é s i l i a t i o n p o u r f a u t e d e l ' o c c u p a n t | ||
+ | |||
+ | En cas de n o n - r e s p e c t par l ' o c c u p a n t d e s c o n d i t i o n s de la c o n v e n t i o n , la m i s e à d i s p o s i t i o n p r e n d fin, | ||
+ | sans i n d e m n i t é p o u r l ' o c c u p a n t , a p r è s m i s e e n d e m e u r e par l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a Ville, avec | ||
+ | d e m a n d e d'avis d e r é c e p t i o n , restée i n f r u c t u e u s e p e n d a n t 3 m o i s . | ||
+ | |||
+ | L a r é s i l i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d'avis d e r é c e p t i o n d e l a Ville. | ||
+ | |||
+ | 10.2 - R é s i l i a t i o n à l ' i n i t i a t i v e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s | ||
+ | |||
+ | C h a q u e partie dispose de la faculté de m e t t r e un t e r m e à la mise à disposition à c o n d i t i o n de prévenir | ||
+ | l' | ||
+ | m o y e n n a n t un délai de préavis d'un an. | ||
+ | |||
+ | La | ||
+ | c o n c e s s i o n n a i r e serait alors e n d r o i t d e d e m a n d e r r é p a r a t i o n d e frais e n g e n d r é s d u fait d u m a n q u e à | ||
+ | g a g n e r de c e t t e résiliation anticipée et unilatérale. | ||
+ | prétendre à | ||
+ | L' | ||
+ | é q u i p e m e n t s , a m é n a g e m e n t s du site e n g a g é s p o u r son exploitation et sur lesquels ne pourrait | ||
+ | f i n a l e m e n t pas se r e m b o u r s e r le concessionnaire suite à c e t t e résiliation. | ||
+ | |||
+ | La Ville se réserve la p o s s i b i l i t é de résilier la c o n v e n t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e avec a c c u s é de | ||
+ | r é c e p t i o n p o u r les m o t i f s s u i v a n t s : | ||
+ | tout motif d' | ||
+ | dissolution ou liquidation judiciaire de la s t r u c t u r e j u r i d i q u e de l' | ||
+ | n o n t r a n s m i s s i o n a u x services de la Ville d e s é l é m e n t s nécessaires au calcul de la r e d e v a n c e ; | ||
+ | n o n - p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e fixe o u variable a p r è s m i s e e n d e m e u r e d e l ' o c c u p a n t par | ||
+ | l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n r e s t é e s a n s e f f e t p e n d a n t u n d é l a i d e 120 j o u r s . | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 11 - D I S P O S I T I O N S F I N A N C I E R E S ET C O M P T A B L E S | ||
+ | |||
+ | 11.1 - R e d e v a n c e | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | p r o c u r é s d u fait d e l ' o c c u p a t i o n e t d e l' | ||
+ | de la m é d i a t i o n . | ||
+ | |||
+ | Le m é c a n i s m e de r e d e v a n c e versé à la Ville de Paris sera c o n s t i t u é d ' u n e r e d e v a n c e variable. Le | ||
+ | candidat, d a n s son offre, p r o p o s e un t a u x de r e d e v a n c e variable à a p p l i q u e r sur l' | ||
+ | produits | ||
+ | l ' o c c u p a t i o n i n c l u e n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s t i r é d e l a b i l l e t t e r i e e t d e s a c t i v i t é s , ils s o n t c a l c u l é s h o r s | ||
+ | é v e n t u e l l e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s ( t o u t e s collectivités) e t prix é v e n t u e l l e m e n t v e r s é par l a Ville d e | ||
+ | P a r i s o u u n e a u t r e c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e , e t h o r s C A g é n é r é p a r les a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t c e l l e s d é d i é e s | ||
+ | |||
+ | Page 6 sur 8 | ||
+ | |||
+ | a u x g r o u p e s d u c h a m p s o c i a l p o u r l e c a l c u l d e l a r e d e v a n c e . A n o t e r , d e p l u s , q u e les t a r i f s p o u r c e s | ||
+ | publics s o n t d e s tarifs réduits et i n c l u e n t la g r a t u i t é des a c c o m p a g n a t e u r s . | ||
+ | |||
+ | L é t a u x de r e d e v a n c e variable ne p o u r r a pas être inférieur à 2 %. | ||
+ | I l n'est p a s d e m a n d é d e r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e n i d e r e d e v a n c e m i n i m a l e a n n u e l l e g a r a n t i e (RMG). | ||
+ | |||
+ | L e c a n d i d a t d é t a i l l e e t j u s t i f i e d a n s s o n o f f r e d e l a g r i l l e t a r i f a i r e a p p l i q u é e p o u r les v i s i t e s a i n s i q u e | ||
+ | p o u r t o u t e s les a c t i v i t é s q u ' i l e n t e n d o r g a n i s e r : m é d i a t i o n s , a t e l i e r s , v e n t e d e p r o d u i t s d é r i v é s , e t c . | ||
+ | |||
+ | En c o n s é q u e n c e : | ||
+ | |||
+ | L' | ||
+ | |||
+ | L a s o m m e a n n u e l l e d u e par l' | ||
+ | d o m a i n e public p o u r l' | ||
+ | taxes m i s à sa c h a r g e à un a u t r e titre. | ||
+ | |||
+ | 11.2 - M o d a l i t é s d e v e r s e m e n t | ||
+ | |||
+ | La Ville r e c o u v r e la r e d e v a n c e par é m i s s i o n de titres de recettes adressés à l' | ||
+ | |||
+ | C h a q u e année, un titre de recettes c o r r e s p o n d a n t à la r e d e v a n c e sera é m i s dès la t r a n s m i s s i o n d e s | ||
+ | é l é m e n t s r e t r a ç a n t l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s de la saison q u e l ' o c c u p a n t c o m m u n i q u e à la Ville au | ||
+ | plus t a r d le 15 d é c e m b r e de l' | ||
+ | |||
+ | En cas de retard d a n s le p a i e m e n t d'un t e r m e , la redevance é c h u e porte intérêts de plein droit au | ||
+ | t a u x légal de la B a n q u e Centrale E u r o p é e n n e m a j o r é de huit points sans qu'il soit nécessaire de | ||
+ | p r o c é d e r à u n e m i s e e n d e m e u r e q u e l c o n q u e e t q u e l l e q u e s o i t l a c a u s e d u r e t a r d (les f r a c t i o n s d e | ||
+ | m o i s s o n t n é g l i g é e s p o u r l e c a l c u l d e ses in t é r ê t s ) . | ||
+ | |||
+ | L e c o n c e s s i o n n a i r e est i n v i t é à d é v e l o p p e r d e s r e c e t t e s a n n e x e s p o u r o p t i m i s e r l e m o n t a n t d u prix, | ||
+ | ex. v e n t e d e m e r c h a n d i s i n g , g o o d i e s . | ||
+ | |||
+ | L e c o n c e s s i o n n a i r e a u r a l e s o u c i c o n s t a n t d ' a m é l i o r e r les r é s u l t a t s f i n a n c i e r s d e s a c t i v i t é s c o n c é d é e s , | ||
+ | n o t a m m e n t en recourant à t o u t e s f o r m e s autorisées de m é c é n a t et de partenariat publics ou privés | ||
+ | mis en place au niveau national, régional ou international. | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 12 - R E M I S E EN ETAT DU SITE O C C U P E | ||
+ | |||
+ | C o n f o r m é m e n t à l' | ||
+ | seront effectués c h a q u e année | ||
+ | culturelles). | ||
+ | |||
+ | À l a f i n d e l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n d u s i t e , l ' o c c u p a n t d e v r a é v a c u e r les l i e u x o c c u p é s , e t e n l e v e r les | ||
+ | installations techniques. | ||
+ | |||
+ | A d é f a u t d e d é s i n s t a l l a t i o n , l a Ville, | ||
+ | l' | ||
+ | |||
+ | En cas de défaillance de la part de l' | ||
+ | avec a c c u s é de r é c e p t i o n restée sans effet sous 15 j o u r s calendaires, | ||
+ | r é c l a m e r l e r é t a b l i s s e m e n t d e t o u t o u partie d e s lieux d a n s leur é t a t initial, avec e x é c u t i o n m a t é r i e l l e | ||
+ | d e s t r a v a u x nécessaires a u x frais d e l ' o c c u p a n t e t u n e i n d e m n i s a t i o n , t o u s d r o i t s e t t a x e s e n sus, | ||
+ | r e p r é s e n t a t i v e d e l e u r c o û t , o u t r e les p é n a l i t é s d e r e t a r d d ' e x é c u t i o n f i x é e s à l ' a r t i c l e 13. | ||
+ | |||
+ | Page 7 sur 8 | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 13 - P E N A L I T E S ET S A N C T I O N S | ||
+ | |||
+ | E n cas d e n o n - r e s p e c t d e l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n a u t o r i s é e , u n e p é n a l i t é d e 100 e u r o s par j o u r est | ||
+ | d u e par l' | ||
+ | huit jours. | ||
+ | |||
+ | E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s n o r m e s e t c o n t r a i n t e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 6.2 d e l a c o n v e n t i o n , u n e p é n a l i t é | ||
+ | de 2 0 0 0 € est a p p l i q u é e pour c h a q u e m a n q u e m e n t . | ||
+ | |||
+ | E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 12, u n e p é n a l i t é c o r r e s p o n d a n t 0,5 % d e l a | ||
+ | r e d e v a n c e fixe est d u e par l' | ||
+ | e n g a g é p o u r se substituer à l' | ||
+ | |||
+ | C e s s a n c t i o n s p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e s s a n c t i o n s p é n a l e s a u x q u e l l e s les | ||
+ | titulaires p o u r r a i e n t s' | ||
+ | |||
+ | A r t i c l e 1 4 - LITIGES | ||
+ | |||
+ | Les c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s' | ||
+ | l ' e x é c u t i o n o u d e l a r é s i l i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , q u i n ' o n t p u ê t r e r é g l é e s à l ' a m i a b l e e n t r e elles, s o n t | ||
+ | d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e Paris. | ||
+ | |||
+ | S o n t a n n e x é s à la c o n v e n t i o n : | ||
+ | X Le p l a n du site m i s à d i s p o s i t i o n ; | ||
+ | X L e b u d g e t a n n u e l p r é v i s i o n n e l s u r l e q u e l s'est e n g a g é l e c a n d i d a t | ||
+ | X La c h a r t e des é v é n e m e n t s écoresponsables. | ||
+ | |||
+ | Fait à Paris en 2 e x e m p l a i r e s , l'un d e s t i n é à l ' o c c u p a n t , l' | ||
+ | été paraphée. | ||
+ | |||
+ | Cachet et signature du co-contractant | ||
+ | |||
+ | A P a r i s , le | ||
+ | |||
+ | La Ville de Paris et par d é l é g a t i o n , | ||
+ | |||
+ | Page 8 sur 8 | ||
+ | </ | ||
+ | |||
+ | /* Text end */ | ||
+ | |||