Accueil > None > Ville de Paris > Réunions > Conseil municipal du mardi 22 mars 2022 à 09h00 > * 2022 DAC 521 : Tour Saint-Jacques (Paris centre) - Convention d’occupation temporaire du domaine public pour la période 2022/2025. > Convention d'occupation.pdf
VI L L E DE
PARIS
Direction des Affaires Culturelles
Sous-Direction du P a t r i m o i n e et de l'Histoire
D é p a r t e m e n t des Édifices Cultuels et Historiques
CONVENTION D'OCCUPATION TEMPORAIRE
DU DOMAINE PUBLIC
La c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e du d o m a i n e public est conclue, en application des articles L.
2122-1 e t s u i v a n t s d u C o d e g é n é r a l d e l a p r o p r i é t é d e s p e r s o n n e s p u b l i q u e s e n t r e les s o u s s i g n é s :
L a Ville d e Paris r e p r é s e n t é e p a r l a M a i r e d e Paris h a b i l i t é e e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d u Conseil d e
Paris en d a t e du et par d é l é g a t i o n la Directrice d e s affaires culturelles, 31 r u e d e s f r a n c s
B o u r g e o i s 7 5 0 0 4 Paris
ci-après d é n o m m é e la Ville, d ' u n e part,
e t M a g m a C u l t u r a , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é a u 1 0 r u e B a s f r o i , 75011 P a r i s
représentée par Natalia Gonzalez Vazquez
en qualité de directrice de la société M a g m a Cultura France
ci-après d é n o m m é e l ' o c c u p a n t , d ' a u t r e part,
A r t i c l e 1 - O B J E T DE LA C O N V E N T I O N
L a c o n v e n t i o n a p o u r o b j e t d e d é f i n i r les m o d a l i t é s d ' o c c u p a t i o n d e l a T o u r S a i n t J a c q u e s , s i t u é e
s q u a r e S a i n t - J a c q u e s à Paris C e n t r e .
L a T o u r S a i n t - J a c q u e s , s i t u é s u r l e d o m a i n e p u b l i c e s t l a p r o p r i é t é d e l a V i l l e d e Paris.
La Ville c o n s e n t à l ' o c c u p a n t la m i s e à d i s p o s i t i o n à t i t r e t e m p o r a i r e de ce site p o u r l'organisation de
visites et d'activité de m é d i a t i o n a u t o u r de la Tour Saint Jacques.
A r t i c l e 2 - C A R A C T E R E P E R S O N N E L DE LA MISE À D I S P O S I T I O N
La c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e est c o n s e n t i e par la Ville à l ' o c c u p a n t à t i t r e personnel.
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En conséquence, l'occupant ne peut
n i c é d e r , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , les d r o i t s q u ' i l d é t i e n t d e l a c o n v e n t i o n ;
n i s o u s - l o u e r les l i e u x o u les m e t t r e à d i s p o s i t i o n d ' u n t i e r s , q u e c e s o i t à t i t r e t e m p o r a i r e o u
p e r m a n e n t , e n t o t a l i t é o u e n partie, à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , s a u f a c c o r d e x p r è s d e l a Ville.
L ' o c c u p a n t d e m e u r e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e à l'égard de la Ville de l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s
stipulées d a n s la convention.
L'occupant est t e n u d'informer préalablement la Ville de t o u t c h a n g e m e n t a p p o r t é à sa f o r m e
j u r i d i q u e et de t o u t e n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e à son conseil d'administration.
A r t i c l e 3 - N A T U R E DE L ' O C C U P A T I O N
La c o n v e n t i o n est c o n c l u e sous le régime des occupations temporaires du d o m a i n e public. En
c o n s é q u e n c e e l l e n ' e s t p a s c o n s t i t u t i v e d e d r o i t s r é e l s a u s e n s d e s a r t i c l e s L.2122-6 e t L.2122-14 d u
code général de la propriété des personnes publiques.
La c o n v e n t i o n ne c o n f è r e a u c u n d r o i t au m a i n t i e n de l'occupant sur le site m i s à disposition ni a u c u n
d r o i t à la p r o p r i é t é c o m m e r c i a l e .
La c o n v e n t i o n est précaire et révocable.
Article 4 - DUREE
L a c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r l ' a n n é e 2 0 2 2 , e t e s t r e c o n d u c t i b l e d e f a ç o n t a c i t e p o u r les a n n é e s
2023, 2 0 2 4 et 2025.
L a c o n v e n t i o n p r e n d e f f e t à c o m p t e r d e s a d a t e d e s i g n a t u r e . Elle p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t l e 3 1
d é c e m b r e 2025, reconductions comprises.
C h a q u e a n n é e , l ' o c c u p a t i o n d u s i t e p o u r les v i s i t e s e s t l i m i t é e à l a p é r i o d e q u i v a , a u p l u s t ô t , d u 1 5
m a i et, a u p l u s t a r d , a u 1 5 n o v e m b r e . Les d a t e s p r é c i s e s d e m i s e à d i s p o s i t i o n d u site s o n t t r a n s m i s e s
au plus tard le 15 mars de c h a q u e année. Par ailleurs, l ' o c c u p a n t p o u r r a proposer l'organisation
d'activités de m é d i a t i o n p o n c t u e l l e s sur l ' e n s e m b l e de l'année, s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n de la Ville, et
q u i f e r o n t l ' o b j e t d e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s p r é v u e s d a n s l ' a r t i c l e 11.
La période d ' o c c u p a t i o n du site inclut le m o n t a g e et le d é m o n t a g e des installations nécessaires à
l'organisation d e s visites e t d e s a c t i o n s d e m é d i a t i o n .
Les d a t e s p r é c i s e s d ' o c c u p a t i o n d u s i t e e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s a n i m a t i o n s d u s i t e e n 2 0 2 2 s o n t fixées
au plus tard à la d a t e de notification de la c o n v e n t i o n .
À l'issue d e l a p é r i o d e d e q u a t r e a n s , l a c o n v e n t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s s e r e n o u v e l e r p a r t a c i t e
reconduction.
A r t i c l e 5 - P E R I M E T R E D U SITE
Le p é r i m è t r e de l'occupation d o m a n i a l e nécessaire à l'organisation et à l'exécution d e s visites et la
m é d i a t i o n est d é l i m i t é , c o n f o r m é m e n t au p l a n (annexe 1) à la c o n v e n t i o n , à la T o u r Saint J a c q u e s et
s o n socle d a n s l'espace i n t é r i e u r d e s grilles l a c l ô t u r a n t , ainsi q u ' à l a p a r t i e d u k i o s q u e d u s q u a r e
affectée à l'accueil (hors sanitaires p u b l i c s et l o c a u x de la DEVE).
L ' o c c u p a n t s ' e n g a g e à utiliser u n i q u e m e n t ce p é r i m è t r e .
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C h a q u e a n n é e , un é t a t d e s lieux du site est établi au d é b u t et à la fin de son o c c u p a t i o n par un
r e p r é s e n t a n t de la d i r e c t i o n d e s affaires c u l t u r e l l e s (sous-direction du p a t r i m o i n e et de l'Histoire -
d é p a r t e m e n t des édifices cultuels et historiques).
A r t i c l e 6 - C O N D I T I O N S D ' O C C U P A T I O N DU SITE ET DE SES A B O R D S
6.1 - P r i s e d e p o s s e s s i o n d e s l i e u x
L ' o c c u p a n t p r e n d l e b i e n d a n s l ' é t a t d a n s l e q u e l i l s e t r o u v e , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a V i l l e d e Paris,
laquelle ne réalisera aucuns travaux préalables d'aménagement ou de mise en conformité
q u e l c o n q u e a v a n t l ' e n t r é e d a n s les lieux d e l ' o c c u p a n t n i p e n d a n t s o n o c c u p a t i o n .
L ' o c c u p a n t n e p e u t réaliser a u c u n t r a v a u x d a n s l'édifice s u s c e p t i b l e s d e t o u c h e r o u d e m o d i f i e r l e
bâti. T o u t a m é n a g e m e n t , m ê m e léger, d o i t avoir o b t e n u l'autorisation p r é a l a b l e é c r i t e d e l a Ville d e
Paris.
6.1 - A u t o r i s a t i o n s e t n o r m e s
P o u r l ' e n s e m b l e d e s e s p a c e s m i s à d i s p o s i t i o n , l ' o c c u p a n t a l a c h a r g e d e t o u t e s les a u t o r i s a t i o n s
administratives et r é g l e m e n t a i r e s préalables.
L ' o c c u p a n t d o i t solliciter et o b t e n i r l'autorisation de la Préfecture de Police sur p r é s e n t a t i o n d'un
d o s s i e r t e c h n i q u e e t d e s é c u r i t é c o m p l e t , p r é s e n t é d a n s les d é l a i s r e q u i s , p o u r c h a q u e s a i s o n . I l
s'oblige à la m i s e au p o i n t du dossier t e c h n i q u e d e s t i n é à la P r é f e c t u r e de police, à la p r o c é d u r e
d ' o b t e n t i o n de l'autorisation relative à ces visites et à la m i s e en place de l'ensemble des dispositifs
compensatoires temporaires permettant l'accueil du public dans les conditions validées par la
Préfecture de police.
L ' o c c u p a n t est i n f o r m é q u e l a t o u r n'est p a s classé e n ERP a u r e g a r d d e l a r é g l e m e n t a t i o n i n c e n d i e .
Ses c a r a c t é r i s t i q u e s g é o m é t r i q u e s ne sont pas c o n f o r m e s à la réglementation, n o t a m m e n t en
matière de d i m e n s i o n n e m e n t des garde-corps. De m ê m e , elle n e c o m p o r t e a u c u n dispositif d e
sécurité p o u r la p r o t e c t i o n des p e r s o n n e s et des biens.
En conséquence, l'occupant s'engage à ne dépasser en aucun cas un effectif m a x i m u m de 19
p e r s o n n e s p r é s e n t e s s i m u l t a n é m e n t d a n s l'édifice, a c c o m p a g n a t e u r s c o m p r i s .
I l p r e n d t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t f a i t e x é c u t e r à ses frais, s a n s r e c o u r s c o n t r e l a Ville d e Paris e t
d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n s u r les m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , t o u t a m é n a g e m e n t q u i p o u r r a ê t r e
prescrit par la Préfecture de police pour l a s é c u r i t é e t l a s a l u b r i t é d e s lieux, d è s lors q u e ces
a m é n a g e m e n t s n e t o u c h e n t n i n e m o d i f i e n t l e b â t i , l a Ville d e Paris d e v a n t e n ê t r e p r é a l a b l e m e n t
informée.
L ' o c c u p a n t i n f o r m e les v i s i t e u r s d e s d i f f i c u l t é s p h y s i q u e s d e l ' a s c e n s i o n ( e s c a l i e r à v i s t r è s é t r o i t ) , d e
l'altitude d e l a p l a t e f o r m e s o m m i t a l e e t d e s a c c è s a u x salles palières n o n é q u i p é s d e p r o t e c t i o n s
spécifiques.
L'accès est i n t e r d i t a u x e n f a n t s d e m o i n s d e 1 0 ans.
L ' o c c u p a n t est i n f o r m é d u c l a s s e m e n t d e l'édifice a u t i t r e d e s M o n u m e n t s H i s t o r i q u e s . I l sera r e n d u
r e s p o n s a b l e et d e v r a r é p a r a t i o n à la Ville de Paris d e s d é g r a d a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p e r p é t r é e s par
les v i s i t e u r s ( g r a f f i t i s n o t a m m e n t ) . I l d e v r a r e m b o u r s e r les r e m i s e s e n é t a t a u v u d e s f a c t u r e s d e
réparations.
À l'issue d e c h a q u e s a i s o n a n n u e l l e , d a n s u n d é l a i d e 3 m o i s , l ' o c c u p a n t a d r e s s e u n b i l a n d e s a c t i o n s
menées ainsi qu'un bilan financier sous la forme d'un rapport et d'une présentation aux
r e p r é s e n t a n t s de la Ville.
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En outre, c h a q u e année, l'occupant s ' e n g a g e à respecter la version en v i g u e u r :
des règles t e c h n i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s et de propreté ;
des prescriptions à respecter en m a t i è r e de p r o p r e t é ;
d e s p r e s c r i p t i o n s à r e s p e c t e r lors d ' u n e o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c ;
de la c h a r t e d e s é v é n e m e n t s é c o r e s p o n s a b l e s de la Ville de Paris ;
d u r è g l e m e n t local d e p u b l i c i t é .
L'occupant et son personnel doivent se c o n f o r m e r à toutes consignes et prescriptions, générales ou
p a r t i c u l i è r e s , p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s , e n v i g u e u r s u r l e s i t e m i s à d i s p o s i t i o n a i n s i q u ' à t o u t e s les
prescriptions m ê m e verbales données par la Direction des Espaces Verts et de l'Environnement
(DEVE) et la D i r e c t i o n de la Police M u n i c i p a l e et de la P r é v e n t i o n ( D P M P ) de la Ville.
6.2 - C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' e x p l o i t a t i o n d u s i t e
O u t r e le respect strict des r è g l e m e n t s annexés au présent au contrat, en particulier pour le respect de
l'état d e p r é s e r v a t i o n et propreté du site, l'occupant doit respecter les c o n t r a i n t e s d ' e x p l o i t a t i o n
suivantes pour t o u t e la d u r é e d ' o c c u p a t i o n du site :
P a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r les s e r v i c e s d e l a V i l l e p e n d a n t l a p é r i o d e d e m o n t a g e
et le d é m o n t a g e ;
O r g a n i s e r à l a d e m a n d e d e l a Ville d e Paris, p o u r ses a g e n t s e t invités, à r a i s o n d e m a x i m u m 4
visites par an, u n e visite g r a t u i t e (dans le respect des c o n s i g n e s de j a u g e et au même
c o n t e n u q u e la visite payante)
Participer au w e e k e n d des Journées e u r o p é e n n e s du P a t r i m o i n e e n o r g a n i s a n t alors des
visites u n i q u e m e n t g r a t u i t e s
N e p r o c é d e r à a u c u n m a r q u a g e d e s sols, f a ç a d e s e t m o b i l i e r s u r b a i n s à l a p e i n t u r e , n i à
a u c u n a f f i c h a g e s a u v a g e (ni s u r l e l i e u d e l a m a n i f e s t a t i o n , n i a u t o u r , n i a i l l e u r s à Paris) ;
L i m i t e r l'usage d e s g r o u p e s é l e c t r o g è n e s e t utiliser d e s g r o u p e s é l e c t r o g è n e s f o n c t i o n n a n t à
b i o c a r b u r a n t s ou avec de l'énergie n o n fossile ;
T r i e r t o u s les d é c h e t s p r o d u i t s s u r l e s i t e e t a u x a b o r d s p o u r les r e v a l o r i s e r ;
Ne pas p r o g r a m m e r des spectacles avec d e s effets p y r o t e c h n i q u e s ;
Restituer les terrains mis à disposition dans l'état initial sans pouvoir y réaliser
d ' a m é n a g e m e n t à caractère pérenne.
6.3 - F l u i d e s
L ' o c c u p a n t f a i t s o n affaire d e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s p o u r l'accès à l'eau et à l'électricité, s a n s q u ' i l soit
possible de procéder à de nouvelles installations complémentaires, m ê m e temporaires.
6.4 - E n t r e t i e n et p r o t e c t i o n du site
L ' o c c u p a n t p r e n d à s a c h a r g e les f r a i s d e n e t t o y a g e , d ' e n t r e t i e n e t d e p r o t e c t i o n e t d e r e m i s e e n é t a t
du site si nécessaire p e n d a n t t o u t e la p é r i o d e d'occupation.
Les c o n t r a t s q u e l ' o c c u p a n t pourra passer pour l'entretien des locaux mis à disposition doivent
c o m p o r t e r une clause i n d i q u a n t qu'ils cessent de produire effet à l'expiration n o r m a l e ou anticipée
p o u r q u e l q u e cause q u e c e soit d e la convention. Aucun de ces contrats, ni aucune dette se
r a t t a c h a n t à l ' e n t r e t i e n n e s o n t o p p o s a b l e s à l a V i l l e d e Paris.
Il est t e n u d e s e c o n f o r m e r à t o u t e s les d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t réglementaires, instructions et
consignes régissant l'organisation de manifestations publiques.
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Article 7- PUBLICITE
L ' o c c u p a n t d o i t s e c o n f o r m e r a u r è g l e m e n t local d e l a publicité, d e s e n s e i g n e s e t p r é - e n s e i g n e s d e l a
Ville d e Paris.
Il ne p e u t ni a p p o s e r ni diffuser de p u b l i c i t é sur l'espace public.
Aucun accrochage de banderoles ou de calicots n'est autorisé sur les arbres et les supports
d'éclairage public ou de signalisation.
Article 8 - OBLIGATIONS SOCIALES
L ' o c c u p a n t d o i t s e c o n f o r m e r e n t o u s p o i n t s a u x lois e t r è g l e m e n t s relatifs à s o n a c t i v i t é e t a u site m i s
à d i s p o s i t i o n . I l e s t n o t a m m e n t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x lois e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u d r o i t d u t r a v a i l
et aux dispositions du code de la santé publique.
Lorsqu'il est d o n n e u r d'ordres ou maître d'ouvrage au sens de la législation relative au travail
d i s s i m u l é , i l s'assure d u r e s p e c t p a r ses c o c o n t r a c t a n t s d e s f o r m a l i t é s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s L
8221-3 e t L 8221-5 d u c o d e d u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L . 8 2 2 2 - 1 d u m ê m e c o d e . I l g a r a n t i t l a
Ville c o n t r e t o u t recours à c e t é g a r d .
E n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , l ' o c c u p a n t a s s u r e les r é m u n é r a t i o n s d e s o n p e r s o n n e l , c h a r g e s s o c i a l e s e t
fiscales c o m p r i s e s .
L'occupant s'oblige à remplir t o u t e s formalités administratives et de police, et à se pourvoir des
a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , p r é s e n t e s et à venir, nécessaires à l'exercice de s o n activité.
Article 9-ASSURANCES
L a Ville n e p o u r r a e n a u c u n cas ê t r e t e n u e r e s p o n s a b l e d e s d o m m a g e s p r o v o q u é s par l'exploitation
du site par l'occupant q u i d e v r a g a r a n t i r la Ville en cas d'action c o n t e n t i e u s e .
L'occupant est tenu de souscrire, auprès d'une société d'assurances notoirement solvable, les
a s s u r a n c e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r s a r e s p o n s a b i l i t é d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é a i n s i q u e les
r i s q u e s liés à l ' o c c u p a t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o c c u p a n t s ' é t e n d n o t a m m e n t :
a u x d o m m a g e s c a u s é s p a r les a g e n t s o u préposés d e l'occupant d a n s l'exercice d e leurs
fonctions ;
aux d o m m a g e s corporels, matériels, ainsi q u e c e u x i m m a t é r i e l s q u i e n s o n t l a c o n s é q u e n c e ,
c a u s é s a u x t i e r s , a u x u s a g e r s e t à l a V i l l e d u f a i t d e l ' a c t i v i t é e x e r c é e p a r l ' o c c u p a n t d a n s les
lieux m i s à disposition.
L'occupant demeure entièrement et seul responsable des dommages matériels directs qui
p o u r r a i e n t résulter d e l'installation, l'exploitation e t l ' e n l è v e m e n t d e ses é q u i p e m e n t s .
L ' o c c u p a n t est t e n u de souscrire u n e assurance " D o m m a g e aux biens " pour les é q u i p e m e n t s
installés sur le site m i s à d i s p o s i t i o n .
L ' o c c u p a n t a l'entière responsabilité des d o m m a g e s et nuisances é v e n t u e l l e s p o u v a n t survenir, de
s o n fait o u d e c e l u i d e s p e r s o n n e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e , sur s o n p e r s o n n e l , ses f o u r n i s s e u r s , ses
p r e s t a t i o n s e t à t o u s t i e r s p o u v a n t s e t r o u v e r d a n s les l i e u x , o b j e t d e s p r é s e n t e s , a i n s i q u ' à l e u r s b i e n s .
L'occupant contracte à cette fin auprès d'une ou plusieurs c o m p a g n i e s d'assurance, u n e ou plusieurs
p o l i c e s d ' a s s u r a n c e g a r a n t i s s a n t n o t a m m e n t les r i s q u e s d ' i n c e n d i e , e x p l o s i o n , f o u d r e , d é g â t s d e s
eaux, responsabilité civile. Chaque année l'occupant fournit les attestations d'assurances
c o r r e s p o n d a n t e s à la Ville a v a n t le d é b u t de la saison.
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L'occupant adresse à la Ville, sur s i m p l e d e m a n d e écrite c o p i e d e s polices d ' a s s u r a n c e et d e s
a v e n a n t s n o t i f i a n t l ' é t e n d u e d e s g a r a n t i e s p r é v u e s a u c o n t r a t souscrit e t avise l a Ville e n cas d e
cessation d u o u d e s contrats, q u e c e soit d u fait d e l a c o m p a g n i e d'assurance o u d e l'occupant.
L ' o c c u p a n t d o i t déclarer à la Ville ( D i r e c t i o n d e s affaires culturelles), d a n s un délai de 7 j o u r s ouvrés,
t o u t s i n i s t r e i n t e r v e n u d a n s les l i e u x m i s à d i s p o s i t i o n , m ê m e s'il n'en résulte a u c u n d o m m a g e
apparent.
Article 10- RESILIATION
10.1 - R é s i l i a t i o n p o u r f a u t e d e l ' o c c u p a n t
En cas de n o n - r e s p e c t par l ' o c c u p a n t d e s c o n d i t i o n s de la c o n v e n t i o n , la m i s e à d i s p o s i t i o n p r e n d fin,
sans i n d e m n i t é p o u r l ' o c c u p a n t , a p r è s m i s e e n d e m e u r e par l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a Ville, avec
d e m a n d e d'avis d e r é c e p t i o n , restée i n f r u c t u e u s e p e n d a n t 3 m o i s .
L a r é s i l i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d'avis d e r é c e p t i o n d e l a Ville.
10.2 - R é s i l i a t i o n à l ' i n i t i a t i v e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s
C h a q u e partie dispose de la faculté de m e t t r e un t e r m e à la mise à disposition à c o n d i t i o n de prévenir
l'autre partie par lettre r e c o m m a n d é e avec d e m a n d e d'avis d e r é c e p t i o n o u a c t e extra-judiciaire,
m o y e n n a n t un délai de préavis d'un an.
La Ville peut y mettre fin à tout moment en application d'un motif d'intérêt général. Le
c o n c e s s i o n n a i r e serait alors e n d r o i t d e d e m a n d e r r é p a r a t i o n d e frais e n g e n d r é s d u fait d u m a n q u e à
g a g n e r de c e t t e résiliation anticipée et unilatérale. Le c o n c e s s i o n n a i r e ne p o u r r a c e p e n d a n t pas
prétendre à un remboursement basé sur les p r o d u i t s d e s visites et activités liées a u x visites.
L'indemnisation demandée ne pourrait être fondée que sur d'éventuels investissements,
é q u i p e m e n t s , a m é n a g e m e n t s du site e n g a g é s p o u r son exploitation et sur lesquels ne pourrait
f i n a l e m e n t pas se r e m b o u r s e r le concessionnaire suite à c e t t e résiliation.
La Ville se réserve la p o s s i b i l i t é de résilier la c o n v e n t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e avec a c c u s é de
r é c e p t i o n p o u r les m o t i f s s u i v a n t s :
tout motif d'intérêt général ;
dissolution ou liquidation judiciaire de la s t r u c t u r e j u r i d i q u e de l'occupant ;
n o n t r a n s m i s s i o n a u x services de la Ville d e s é l é m e n t s nécessaires au calcul de la r e d e v a n c e ;
n o n - p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e fixe o u variable a p r è s m i s e e n d e m e u r e d e l ' o c c u p a n t par
l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n r e s t é e s a n s e f f e t p e n d a n t u n d é l a i d e 120 j o u r s .
A r t i c l e 11 - D I S P O S I T I O N S F I N A N C I E R E S ET C O M P T A B L E S
11.1 - R e d e v a n c e
L'occupant s'engage à verser une redevance annuelle en contrepartie des avantages de t o u t e nature
p r o c u r é s d u fait d e l ' o c c u p a t i o n e t d e l'utilisation d u d o m a i n e p u b l i c p o u r l'organisation d e s visites e t
de la m é d i a t i o n .
Le m é c a n i s m e de r e d e v a n c e versé à la Ville de Paris sera c o n s t i t u é d ' u n e r e d e v a n c e variable. Le
candidat, d a n s son offre, p r o p o s e un t a u x de r e d e v a n c e variable à a p p l i q u e r sur l'intégralité des
produits HT liés à l'occupation pendant l'occupation saisonnière du site. Les produits liés à
l ' o c c u p a t i o n i n c l u e n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s t i r é d e l a b i l l e t t e r i e e t d e s a c t i v i t é s , ils s o n t c a l c u l é s h o r s
é v e n t u e l l e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s ( t o u t e s collectivités) e t prix é v e n t u e l l e m e n t v e r s é par l a Ville d e
P a r i s o u u n e a u t r e c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e , e t h o r s C A g é n é r é p a r les a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t c e l l e s d é d i é e s
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a u x g r o u p e s d u c h a m p s o c i a l p o u r l e c a l c u l d e l a r e d e v a n c e . A n o t e r , d e p l u s , q u e les t a r i f s p o u r c e s
publics s o n t d e s tarifs réduits et i n c l u e n t la g r a t u i t é des a c c o m p a g n a t e u r s .
L é t a u x de r e d e v a n c e variable ne p o u r r a pas être inférieur à 2 %.
I l n'est p a s d e m a n d é d e r e d e v a n c e f o r f a i t a i r e n i d e r e d e v a n c e m i n i m a l e a n n u e l l e g a r a n t i e (RMG).
L e c a n d i d a t d é t a i l l e e t j u s t i f i e d a n s s o n o f f r e d e l a g r i l l e t a r i f a i r e a p p l i q u é e p o u r les v i s i t e s a i n s i q u e
p o u r t o u t e s les a c t i v i t é s q u ' i l e n t e n d o r g a n i s e r : m é d i a t i o n s , a t e l i e r s , v e n t e d e p r o d u i t s d é r i v é s , e t c .
En c o n s é q u e n c e :
L'occupant s'engage à un t a u x de r e d e v a n c e variable de 6 %
L a s o m m e a n n u e l l e d u e par l'occupant a u titre d e l a r e d e v a n c e d e l'occupation e t d e l'utilisation d u
d o m a i n e public p o u r l'organisation d e son activité n e l'exonère pas d u p a i e m e n t d e t o u s droits e t
taxes m i s à sa c h a r g e à un a u t r e titre.
11.2 - M o d a l i t é s d e v e r s e m e n t
La Ville r e c o u v r e la r e d e v a n c e par é m i s s i o n de titres de recettes adressés à l'occupant.
C h a q u e année, un titre de recettes c o r r e s p o n d a n t à la r e d e v a n c e sera é m i s dès la t r a n s m i s s i o n d e s
é l é m e n t s r e t r a ç a n t l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s de la saison q u e l ' o c c u p a n t c o m m u n i q u e à la Ville au
plus t a r d le 15 d é c e m b r e de l'année en cours.
En cas de retard d a n s le p a i e m e n t d'un t e r m e , la redevance é c h u e porte intérêts de plein droit au
t a u x légal de la B a n q u e Centrale E u r o p é e n n e m a j o r é de huit points sans qu'il soit nécessaire de
p r o c é d e r à u n e m i s e e n d e m e u r e q u e l c o n q u e e t q u e l l e q u e s o i t l a c a u s e d u r e t a r d (les f r a c t i o n s d e
m o i s s o n t n é g l i g é e s p o u r l e c a l c u l d e ses in t é r ê t s ) .
L e c o n c e s s i o n n a i r e est i n v i t é à d é v e l o p p e r d e s r e c e t t e s a n n e x e s p o u r o p t i m i s e r l e m o n t a n t d u prix,
ex. v e n t e d e m e r c h a n d i s i n g , g o o d i e s .
L e c o n c e s s i o n n a i r e a u r a l e s o u c i c o n s t a n t d ' a m é l i o r e r les r é s u l t a t s f i n a n c i e r s d e s a c t i v i t é s c o n c é d é e s ,
n o t a m m e n t en recourant à t o u t e s f o r m e s autorisées de m é c é n a t et de partenariat publics ou privés
mis en place au niveau national, régional ou international.
A r t i c l e 12 - R E M I S E EN ETAT DU SITE O C C U P E
C o n f o r m é m e n t à l'article 5 de la c o n v e n t i o n , d e s é t a t s d e s lieux d ' e n t r é e et de s o r t i e d ' o c c u p a t i o n
seront effectués c h a q u e année par un représentant de la Ville de Paris (direction d e s affaires
culturelles).
À l a f i n d e l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n d u s i t e , l ' o c c u p a n t d e v r a é v a c u e r les l i e u x o c c u p é s , e t e n l e v e r les
installations techniques.
A d é f a u t d e d é s i n s t a l l a t i o n , l a Ville, utilisera t o u t e s voies de d r o i t p o u r faire p r o c é d e r d'office à
l'enlèvement des installations de l'occupant.
En cas de défaillance de la part de l'occupant et après m i s e en d e m e u r e par lettre r e c o m m a n d é e
avec a c c u s é de r é c e p t i o n restée sans effet sous 15 j o u r s calendaires, la Ville se réserve le d r o i t de
r é c l a m e r l e r é t a b l i s s e m e n t d e t o u t o u partie d e s lieux d a n s leur é t a t initial, avec e x é c u t i o n m a t é r i e l l e
d e s t r a v a u x nécessaires a u x frais d e l ' o c c u p a n t e t u n e i n d e m n i s a t i o n , t o u s d r o i t s e t t a x e s e n sus,
r e p r é s e n t a t i v e d e l e u r c o û t , o u t r e les p é n a l i t é s d e r e t a r d d ' e x é c u t i o n f i x é e s à l ' a r t i c l e 13.
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A r t i c l e 13 - P E N A L I T E S ET S A N C T I O N S
E n cas d e n o n - r e s p e c t d e l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n a u t o r i s é e , u n e p é n a l i t é d e 100 e u r o s par j o u r est
d u e par l'occupant. Ces pénalités s o n t a p p l i q u é e s après u n e m i s e e n d e m e u r e restée sans effet sous
huit jours.
E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s n o r m e s e t c o n t r a i n t e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 6.2 d e l a c o n v e n t i o n , u n e p é n a l i t é
de 2 0 0 0 € est a p p l i q u é e pour c h a q u e m a n q u e m e n t .
E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 12, u n e p é n a l i t é c o r r e s p o n d a n t 0,5 % d e l a
r e d e v a n c e fixe est d u e par l'occupant, par j o u r de r e t a r d , d a n s la l i m i t e d e s frais q u e la Ville aura
e n g a g é p o u r se substituer à l'occupant le cas échéant.
C e s s a n c t i o n s p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e s s a n c t i o n s p é n a l e s a u x q u e l l e s les
titulaires p o u r r a i e n t s'exposer.
A r t i c l e 1 4 - LITIGES
Les c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s'élever e n t r e les p a r t i e s a u s u j e t d e l a v a l i d i t é , d e l ' i n t e r p r é t a t i o n , d e
l ' e x é c u t i o n o u d e l a r é s i l i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , q u i n ' o n t p u ê t r e r é g l é e s à l ' a m i a b l e e n t r e elles, s o n t
d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e Paris.
S o n t a n n e x é s à la c o n v e n t i o n :
X Le p l a n du site m i s à d i s p o s i t i o n ;
X L e b u d g e t a n n u e l p r é v i s i o n n e l s u r l e q u e l s'est e n g a g é l e c a n d i d a t
X La c h a r t e des é v é n e m e n t s écoresponsables.
Fait à Paris en 2 e x e m p l a i r e s , l'un d e s t i n é à l ' o c c u p a n t , l'autre à la Ville, d o n t c h a q u e p a g e a
été paraphée.
Cachet et signature du co-contractant
A P a r i s , le
La Ville de Paris et par d é l é g a t i o n ,
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