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2022 PP 30 : Convention constitutive d'un groupement de commandes relative à la mise à disposition de contenants collecte et traitement des déchets non dangereux produits par la Préfecture de police et autres services du Ministère de l'intérieur.
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Texte
PRÉFECTURE Secrétariat général pour l'administration DE POLICE Direction de l'Immobilier et de l'Environnement Liberté Égalité Fraternité Paris, le h FEV. 2022 2022 P P 3 0 C o n v e n t i o n c o n s t i t u t i v e d ' u n g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s r e l a t i f à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e contenants, collecte et traitement des déchets n o n dangereux produits par la PP et autres services du m i n i s t è r e d e l'intérieur. PROJET D E D E L I B E R A T I O N E X P O S E DES M O T I F S M e s d a m e s , Messieurs, L e présent p r o j e t d e délibération vise l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d e g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s é t a b l i e e n t r e d ' u n e p a r t , l a p r é f e c t u r e d e p o l i c e , s e r v i c e d é c o n c e n t r é d u m i n i s t è r e d e l'Intérieur, représentée p a r l e préfet, secrétaire général p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d ' a u t r e p a r t , l a V i l l e d e Paris, r e p r é s e n t é e p a r l e p r é f e t d e p o l i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l'arrêté d e s c o n s u l s d u 12 m e s s i d o r a n VIII e t d e s a r t i c l e s L.2512-14 e t L.2512-17 d u c o d e g é n é r a l d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s ( C G C T ) , h a b i l i t é p a r l e C o n s e i l d e Paris. L e s e r v i c e bénéficiaire e s t l a d i r e c t i o n d e l ' i m m o b i l i e r e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e l a préfecture d e p o l i c e . L'objet de ce g r o u p e m e n t de c o m m a n d e s est d'organiser la passation d'un accord-cadre qui p r e n d r a la s u i t e de l ' a c c o r d - c a d r e à b o n s de c o m m a n d e « Mise à disposition de contenants, collecte et traitement des déchets produits par les services de la préfecture de police et d'autres services relevant du secrétariat général pour l'administration du ministère de l'Intérieur d'Ile de France (SGAMI) » n o t i f i é le 31 m a i 2 0 1 9 . L e g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s répond à u n impératif d e r a t i o n a l i s a t i o n j u r i d i q u e , t e c h n i q u e e t b u d g é t a i r e . E n e f f e t , i l p e r m e t t r a d'éviter d e m u l t i p l i e r les p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l e s b e s o i n s c o u r a n t s e t c o m m u n s a u x d e u x a c h e t e u r s a i n s i q u e d e m u t u a l i s e r l e s c o m m a n d e s p o u r o b t e n i r les m e i l l e u r e s p r o p o s i t i o n s t e c h n i q u e s e t financières d e l a p a r t d e s opérateurs économiques. L e c o o r d o n n a t e u r d u g r o u p e m e n t est l a préfecture d e p o l i c e prise e n s a qualité de pouvoir a d j u d i c a t e u r « E t a t » e n r a i s o n d e l a p a r t p r é p o n d é r a n t e d e s p r e s t a t i o n s q u i lui i n c o m b e . L'ensemble des procédures de passation des consultations sont celles applicables au pouvoir a d j u d i c a t e u r « E t a t » , t e l q u e défini p a r l e c o d e d e l a c o m m a n d e p u b l i q u e . E n c o n s é q u e n c e , les s e u i l s d e s p r o c é d u r e s s o n t c e u x réservés à l ' E t a t . L ' a c c o r d - c a d r e e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d ' u n (1) a n à c o m p t e r d e l a d a t e f i g u r a n t s u r l ' o r d r e d e s e r v i c e d e d é m a r r a g e d e s p r e s t a t i o n s . I l p o u r r a ê t r e r e c o n d u i t d a n s les m ê m e s t e r m e s , a u m a x i m u m t r o i s (3) f o i s p o u r l a m ê m e d u r é e , p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n , s a n s q u e s a d u r é e t o t a l e n e p u i s s e e x c é d e r q u a t r e ans. EM-1/2 L ' a c c o r d - c a d r e n'est pas a l l o t i c a r : Les opérateurs économiques intervenant en Ile-de-France sont en capacité d'exécuter l'ensemble des prestations du marché ; L a m a s s i f i c a t i o n p e r m e t d e r é d u i r e l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s s u r les s e c t e u r s p e u o c c u p é s p a r les s e r v i c e s e t / o u p e u a t t r a c t i f s ( d i m i n u a n t ainsi le r i s q u e d'infructuosité) ; La c e n t r a l i s a t i o n de la g e s t i o n opérationnelle p e r m e t l ' a d a p t a t i o n r a p i d e d e s p r e s t a t i o n s aux b e s o i n s réels d e s s e r v i c e s . C e c i e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r u n e b o n n e e x é c u t i o n d e s p r e s t a t i o n s , s a n s r u p t u r e d e s e r v i c e e t d a n s d e s délais a c c e p t a b l e s . L ' a c c o r d - c a d r e est traité p o u r p a r t i e à prix g l o b a l et f o r f a i t a i r e et p o u r p a r t i e à p r i x unitaires. L ' a c c o r d - c a d r e est c o n c l u avec un m o n t a n t m i n i m u m c o r r e s p o n d a n t à la part forfaitaire et avec un m o n t a n t m a x i m u m de 10 0 0 0 000,00 € HT. Le b e s o i n a n n u e l estimé par le p o u v o i r a d j u d i c a t e u r se décompose c o m m e suit : Montant total Forfait annuel Bons de c o m m a n d e s annuels annuel (en € H T ) (en € HT) (en € H T ) Etat Ville Etat Ville 770 000 270 000 100 0 0 0 50 000 1190 000 Le taux de T V A a p p l i c a b l e est de 2 0 % . C h a q u e p o u v o i r a d j u d i c a t e u r a u r a l a c h a r g e d e f i n a n c e r e t d'exécuter ses marchés. Par c o n s é q u e n t , j ' a i l ' h o n n e u r d e d e m a n d e r à v o t r e a s s e m b l é e d e b i e n v o u l o i r : 1) A p p r o u v e r la c o n v e n t i o n c o n s t i t u t i v e d'un g r o u p e m e n t de c o m m a n d e s relative à la mise à d i s p o s i t i o n d e c o n t e n a n t s , c o l l e c t e e t t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s n o n d a n g e r e u x p r o d u i t s p a r les s e r v i c e s d e l a P P e t d e s s e r v i c e s d u m i n i s t è r e d e l'intérieur ; 2) M'autoriser à signer ladite c o n v e n t i o n . L a d é p e n s e c o r r e s p o n d a n t e sera imputée sur l e b u d g e t spécial d e l a préfecture d e p o l i c e , e x e r c i c e s 2 0 2 2 et suivants, à la s e c t i o n f o n c t i o n n e m e n t . Tel e s t l'objet d e c e p r o j e t d e délibération q u e j ' a i l ' h o n n e u r d e s o u m e t t r e à v o t r e a p p r o b a t i o n . J e v o u s p r i e d e c r o i r e , M e s d a m e s , M e s s i e u r s , e n l ' a s s u r a n c e d e m e s s e n t i m e n t s les m e i l l e u r s . Le p r é f e t de police Didier LALLcMENT ' EM-2/2
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