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VILLE DE
PARIS
Direction du L o g e m e n t et de l ' H a b i t a t
2022 D L H 67 L o c a t i o n de l ' i m m e u b l e 19, rue des B e r n a r d i n s (5e) à Paris
Habitat O P H - D é c l a s s e m e n t a n t i c i p é et bail e m p h y t é o t i q u e .
PROJET DE DELIBERATION
EXPOSE DES MOTIFS
Mesdames, Messieurs,
La Ville de Paris est p r o p r i é t a i r e de l'immeuble 19, rue des Bernardins (5e), acquis
en 1881, et mis à d i s p o s i t i o n de l ' U n i v e r s i t é Paris III depuis 1998.
L ' i m m e u b l e devant être l i b é r é fin juillet 2022, a p r è s changement d'affectation de
bureaux en logements, une o p é r a t i o n de logements sociaux (pension de famille) est
e n v i s a g é e à cette adresse, dans le cadre de l'appel à projets urbains innovants
« R é i n v e n t e r Paris 3 : transformer les bureaux vacants en logements ».
La parcelle, située à p r o x i m i t é de la station de métro Maubert-Mutualité et de la
Seine, c o m p r e n d un b â t i m e n t d'une surface de plancher d'environ 890 m . 2
L ' ensemble immobilier se compose :
- en façade sur rue : d'un 1er b â t i m e n t t r a p é z o ï d a l c o m p o s é de 2 ailes à R
+ 3 réparties autour d'un b â t i r e c t a n g u l a i r e en R + 1 et couvert d'une
verrière ;
- d'une cour d ' e n v i r o n 45 m2 ;
- En fond de parcelle : d'un b â t i m e n t en L à r e z - d e - c h a u s s é e accessible
par 4 marches depuis la cour.
Le corps de b â t i m e n t s sur rue et celui situé en fond de parcelle sont i m p l a n t é s sur un
niveau partiel de cave.
Les locaux sont en é t a t d' usage : ils sont c o n s t i t u é s de salles de cours et de bureaux
et de plusieurs studios d' e n r e g i s t r e m e n t de sons. L ' ensemble constitue un E R P de
4 è m e c a t é g o r i e . Seule une partie du rez- de- c h a u s s é e est à ce jour accessible aux
personnes à m o b i l i t é r é d u i t e . L ' i m m e u b l e est en C I N A S P I C , une partie des locaux
e x e r ç a n t une fonction d' accueil du public.
Je vous propose de m ' a u t o r i s e r à conclure un bail e m p h y t é o t i q u e avec Paris
Habitat O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris Habitat) , qui souhaite
y r é a l i s e r un programme comportant des logements sociaux.
L ' i m m e u b l e relevant du domaine p u b l i c , l ' a u t o r i s a t i o n de conclure un bail
e m p h y t é o t i q u e avec Paris Habitat ne peut toutefois ê t r e consentie q u ' a p r è s que
sa d é s a f f e c t a t i o n aura pu être c o n s t a t é e et son d é c l a s s e m e n t p r o n o n c é .
A u x termes de l'article L 2141-2 du code g é n é r a l de la p r o p r i é t é des personnes
publiques ( C G P P P ) , m o d i f i é par l'ordonnance n° 2017-562 du 19 a v r i l 2017
relative à la p r o p r i é t é des personnes publiques, et par d é r o g a t i o n à l'article L.
2141-1 dudit code, les c o l l e c t i v i t é s locales peuvent d é s o r m a i s mettre en œ u v r e
la p r o c é d u r e de d é c l a s s e m e n t par anticipation du domaine p u b l i c , qui est
ouverte à l'Etat depuis 2006.
Cette p r o c é d u r e p r é v o i t que le d é c l a s s e m e n t d'un immeuble appartenant au
domaine public a r t i f i c i e l des personnes publiques et affecté à un service p u b l i c
ou à l'usage direct du p u b l i c peut ê t r e p r o n o n c é dès que sa d é s a f f e c t a t i o n a été
d é c i d é e , alors m ê m e que les n é c e s s i t é s du service p u b l i c ou de l'usage direct du
public justifient que cette d é s a f f e c t a t i o n ne prenne effet que dans un d é l a i fixé
par l'acte de d é c l a s s e m e n t . Ce d é l a i , qui ne peut e x c é d e r trois ans, peut
toutefois, lorsque la d é s a f f e c t a t i o n d é p e n d de la r é a l i s a t i o n d'une o p é r a t i o n de
c o n s t r u c t i o n , restauration ou r é a m é n a g e m e n t , ê t r e fixée ou p r o l o n g é e dans une
limite de six ans à compter de l'acte de d é c l a s s e m e n t .
Il est donc p r o p o s é , à votre A s s e m b l é e , sans attendre la l i b é r a t i o n du site, de
prononcer - en a p p l i c a t i o n de l'article L.21 41 - 2 du code g é n é r a l de la p r o p r i é t é
des personnes publiques - le d é c l a s s e m e n t par anticipation de cet i m m e u b l e ,
é t a n t p r é c i s é que le constat de d é s a f f e c t a t i o n devra intervenir en tout é t a t de
cause dans un délai d'un an m a x i m u m .
Ce d é c l a s s e m e n t a n t i c i p é permet d' autoriser, dès à p r é s e n t , la c o n c l u s i o n d'un
bail e m p h y t é o t i q u e au profit de Paris Habitat dont la prise d' effet ne sera
toutefois effective qu' a p r è s avoir é t a b l i le constat de la d é s a f f e c t a t i o n du site.
Par avis du 24 janvier 2022, le Service L o c a l du Domaine de Paris estime que la
valeur normale de m a r c h é pour le loyer c a p i t a l i s é de ce bail est de 2.300.000
euros. S'agissant d'un projet de logement social, il rend un avis favorable au
loyer p r o p o s é , soit 1 3. 400 euros.
La d i f f é r e n c e entre ce montant et la valeur de m a r c h é , soit 2.286.600 euros,
figure parmi les dépense s d é d u c t i b l e s du p r é l è v e m e n t sur les ressources des
communes qui ne comptent pas 25 % de logements sociaux en a p p l i c a t i o n de
l'article L 302- 7 du code de la c o n s t r u c t i o n et de l ' h a b i t a t i o n .
Ce bail e m p h y t é o t i q u e serait assorti des conditions essentielles suivantes :
- il prendra effet à compter de la date de d é s a f f e c t a t i o n de l ' i m m e u b l e , laquelle
doit faire l'objet d' un p r o c è s - verbal de constat de d é s a f f e c t a t i o n a p r è s l i b é r a t i o n
du site, ou à la date de signature du bail e m p h y t é o t i q u e , si celle- ci intervient
p o s t é r i e u r e m e n t à la d é s a f f e c t a t i o n de l'ensemble immobilier . Sa d u r é e sera de
65 ans ;
- le preneur à bail prendra la p r o p r i é t é dans l ' é t a t où elle se trouvera à la date
d' effet de la location ;
- le preneur à bail renoncera à demander toutes i n d e m n i t é s ou dommages
i n t é r ê t s en raison des d é f a u t s apparents ou c a c h é s qui pourront r é s u l t e r de la
nature du sol et du sous- sol ;
- le preneur à bail souffrira des servitudes passives, apparentes ou occultes qui
g r è v e n t ou pourront grever la p r o p r i é t é louée ; en sa q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e , le
preneur à bail b é n é f i c i e r a des droits r é e l s lui permettant notamment d ' o p é r e r
sur la p r o p r i é t é tout changement, a m é l i o r a t i o n ou c o n s t r u c t i o n en a p p l i c a t i o n
de l'article L . 4 5 1 - 7 du code rural et de la p ê c h e maritime ;
- à l'expiration du bail, la t o t a l i t é des a m é n a g e m e n t s et é q u i p e m e n t s r é a l i s é s par
le preneur à bail deviendra, sans i n d e m n i t é , p r o p r i é t é de la Ville de Paris ;
- pendant toute la d u r é e de la location, le preneur à bail devra assumer la
charge de tous les travaux d' entretien et de grosses r é p a r a t i o n s , y compris ceux
que l'article 606 du Code civil met d'ordinaire à la charge du p r o p r i é t a i r e ;
- le preneur à bail sera a u t o r i s é à consentir et à renouveler des locations, y
compris celles relevant des articles L . 1 4 5 - 1 et suivants du code de c o m m e r c e ,
pour une d u r é e expirant au- d e l à de celle du bail e m p h y t é o t i q u e . Les contrats de
location ainsi conclus se p o u r s u i v r o n t dans les m ê m e s conditions au terme du
bail e m p h y t é o t i q u e , la Ville de Paris les reprenant et devenant bailleur direct
des locataires de l ' e m p h y t é o t e ;
- le preneur à bail aura la faculté de c é d e r au prix du m a r c h é la t o t a l i t é des
surfaces de c o m m e r c i a l i t é sous r é s e r v e d' un i n t é r e s s e m e n t de la Ville de Paris
sur le prix de cession c o r r e s p o n d a n t à 50% des prix hors taxes de cession par
l ' a c q u é r e u r de toute ou partie de ladite c o m m e r c i a l i t é , nets des frais, droits,
taxes et honoraires dus par le preneur à bail aux termes de l'acte de mutation et
nets des frais de l'acte complémentaire constatant le paiement de
l ' i n t é r e s s e m e n t par le preneur à bail à la Ville de Paris.
- le loyer c a p i t a l i s é sera fixé à 13.400 euros et sera payable dans un d é l a i de
deux jours o u v r é s à compter de la signature de l'acte, par les c o m p t a b i l i t é s des
notaires du bail l e u r et du preneur ;
- à l'expiration du bail , l'immeuble devra être rendu à la Ville de Paris en parfait
é t a t d'entretien et de r é p a r a t i o n s de toute nature ;
- dans l ' h y p o t h è s e où la Ville de Paris serait a m e n é e à aliéner sa p r o p r i é t é , un
droit de p r é f é r e n c e sera d o n n é au preneur à bail ;
- le preneur à bail devra, en outre, acquitter pendant la d u r é e du bail , les i m p ô t s
et taxes de toute nature grevant ou pouvant grever la p r o p r i é t é ;
- tous les frais e n t r a î n é s par la r é d a c t i o n aussi bien que par la p u b l i c i t é du bail ,
et de ses avenants, qui seront p a s s é s par devant notaire, seront à la charge du
preneur à bail .
En c o n c l u s i o n , le projet de délibération soumis à votre A s s e m b l é e a pour objet
de fixer les conditions de location de l ' i m m e u b l e 19, rue des B e r n a r d i n s (5e) à
Paris Habitat O P H (ou un autre bail l e u r social du groupe Paris H a b i t a t ) .
Je vous prie, M e s d a m e s , M e s s i e u r s , de bien vouloir en d é l i b é r e r .
La Maire de Paris
2022 D L H 67 L o c a t i o n de l ' i m m e u b l e 19, rue des B e r n a r d i n s (5e) à Paris
Habitat O P H - d é c l a s s e m e n t a n t i c i p é et bail e m p h y t é o t i q u e .
Le Conseil de Paris
Vu le code g é n é r a l des c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s et notamment l'article L . 2 1 2 2 -
21 ;
Vu le Code rural et de la p ê c h e maritime et notamment ses articles L . 4 5 1 - 1 et
suivants;
Vu l'article L 21 41 - 2 du code g é n é r a l de la p r o p r i é t é des personnes publiques
( C G P P P ) , m o d i f i é par l'ordonnance n° 2017-562 du 19 a v r i l 2017 relative à la
p r o p r i é t é des personnes publiques ;
Vu le projet de délibération en date du par lequel la Maire de Paris se
propose de soumettre à son a g r é m e n t les conditions de location à Paris Habitat
O P H de l ' i m m e u b l e 1 9, rue des B e r n a r d i n s (5e);
Vu l'avis du Service L o c a l du Domaine de Paris en date du 24 janvier 2022;
Vu l'avis de M m e la Maire du 5e a r r o n d i s s e m e n t en date du ;
Vu l'avis du conseil du 5e a r r o n d i s s e m e n t en date du ;
Sur le rapport p r é s e n t é par M. Ian B R O S S A T et M. E m m a n u e l G R E G O I R E au
nom de la 5 è m e c o m m i s s i o n ;
Délibère :
Article 1 : Est p r o n o n c é le d é c l a s s e m e n t par anticipation du domaine public
de l ' i m m e u b l e 1 9, rue des B e r n a r d i n s (5e), c a d a s t r é AB 1 07.
La d é s a f f e c t a t i o n de cette emprise, d' ores et déjà d é c i d é e , devra intervenir dans
un délai maximum d'un an à compter de la présente délibération .
Article 2_j_ M m e la Maire de Paris est autorisée à conclure avec Paris Habitat
O P H (ou un autre bailleur social du groupe Paris Habitat), dont le siège social
est situé 21 bis, rue Claude Bernard (5e) un bail à c a r a c t è r e e m p h y t é o t i q u e
portant location de l ' i m m e u b l e 19, rue des B e r n a r d i n s (5e), c a d a s t r é AB 107.
La location sera assortie des conditions essentielles suivantes :
- il prendra effet à compter de la date de d é s a f f e c t a t i o n de l ' i m m e u b l e , laquelle
doit faire l'objet d'un p r o c è s - v e r b a l de constat de d é s a f f e c t a t i o n a p r è s l i b é r a t i o n
du site, ou à la date de signature du bail e m p h y t é o t i q u e , si celle- ci intervient
p o s t é r i e u r e m e n t à la d é s a f f e c t a t i o n de l'ensemble immobilier . Sa d u r é e sera de
65 ans ;
- le preneur à bail prendra la p r o p r i é t é dans l ' é t a t où elle se trouvera à la date
d' effet de la location ;
- le preneur à bail renoncera à demander toutes i n d e m n i t é s ou dommages
i n t é r ê t s en raison des d é f a u t s apparents ou c a c h é s qui pourront r é s u l t e r de la
nature du sol et du sous-sol ;
- le preneur à bail souffrira des servitudes passives, apparentes ou occultes qui
g r è v e n t ou pourront grever la p r o p r i é t é louée ; en sa q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e , le
preneur à bail b é n é f i c i e r a des droits r é e l s lui permettant notamment d ' o p é r e r
sur la p r o p r i é t é tout changement, a m é l i o r a t i o n ou c o n s t r u c t i o n en a p p l i c a t i o n
de l'article L . 4 5 1 - 7 du code rural et de la p ê c h e maritime ;
- à l'expiration du bail, la t o t a l i t é des a m é n a g e m e n t s et é q u i p e m e n t s r é a l i s é s par
le preneur à bail deviendra, sans i n d e m n i t é , p r o p r i é t é de la Ville de Paris ;
- pendant toute la d u r é e de la location, le preneur à bail devra assumer la
charge de tous les travaux d' entretien et de grosses r é p a r a t i o n s , y compris ceux
que l'article 606 du Code C i v i l met d ' o r d i n a i r e à la charge du p r o p r i é t a i r e ;
- le preneur à bail sera a u t o r i s é à consentir et à r e n o u v e l e r des locations, y
compris celles relevant des articles L . 1 4 5 - 1 et suivants du code de c o m m e r c e ,
pour une d u r é e expirant au- d e l à de celle du bail e m p h y t é o t i q u e . Les contrats de
location ainsi conclus se p o u r s u i v r o n t dans les m ê m e s conditions au terme du
bail e m p h y t é o t i q u e , la Ville de Paris les reprenant et devenant bailleur direct
des locataires de l ' e m p h y t é o t e ;
- le preneur à bail aura la faculté de c é d e r au prix du m a r c h é la t o t a l i t é des
surfaces de c o m m e r c i a l i t é sous r é s e r v e d' un i n t é r e s s e m e n t de la Ville de Paris
sur le prix de cession c o r r e s p o n d a n t à 50% des prix hors taxes de cession par
l ' a c q u é r e u r de toute ou partie de ladite c o m m e r c i a l i t é , nets des frais, droits,
taxes et honoraires dus par le preneur à bail aux termes de l'acte de mutation et
nets des frais de l'acte complémentaire constatant le paiement de
l ' i n t é r e s s e m e n t par le preneur à bail à la Ville de Paris.
- le loyer c a p i t a l i s é sera fixé à 13.400 euros et sera payable dans un d é l a i de
deux jours o u v r é s à compter de la signature de l'acte, par les c o m p t a b i l i t é s des
notaires du bail l e u r et du preneur ;
- en fin de location, l'immeuble r é a l i s é devra être rendu à la Ville de Paris en
parfait é t a t d' entretien et de r é p a r a t i o n s de toute nature ;
- dans l ' h y p o t h è s e où la Ville de Paris serait a m e n é e à a l i é n e r sa p r o p r i é t é , un
droit de p r é f é r e n c e sera d o n n é au preneur à bail ;
- le preneur à bail devra, en outre, acquitter pendant la d u r é e du bail , les
i m p ô t s , taxes et charges de toute nature grevant ou pouvant grever la
propriété ;
- tous les frais e n t r a î n é s tant par la r é d a c t i o n que par la p u b l i c i t é du bail , et de
ses avenants, qui seront p a s s é s par devant notaire, seront à la charge du
preneur à bail ;
Article 3 : M m e la Maire de Paris est autorisée à signer tout acte p r é a l a b l e ou
constitution de servitude é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e à l ' o p é r a t i o n visée à
l'article 2.
Article 4 : Cette recette sera inscrite sur le budget de la Ville de Paris pour les
exercices 2022 et suivants.
Certaines informations n'appuient pas un choix mais méritent d'être publiées